Faro Fino da Notícia

Marcelo nilo Pela primeira vez em oito anos, o presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa e comentou o desenrolar do processo que corre no Tribunal de Justiça contra a Casa por servidores que buscam por reajuste salarial. A justificativa de Nilo de subir na púlpito foi para “alertar a sociedade, o Judiciário, a imprensa e a sociedade baiana para a gravidade da deliberação que a seção de Direito Público do TJ adotará nesta quinta-feira (26)”, disse. Amanhã será dada a continuidade do julgamento de decisão do desembargador relator Cícero Landim, contrária ao pagamento de indenização milionária a funcionários da Casa. A apreciação do agravo regimental dos funcionários será pela manhã, pois fora interrompido pelo pedido de vista da desembargadora Márcia Borges, em 26 de fevereiro. Trata-se de uma ação de 67 funcionários, mas o resultado envolve um total de 11 ações (três recentes) movidas por 203 servidores ativos e 226 inativos, que elevaria

Cunha cedeu às pressões do Planalto e prejudicou aposentados O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu na tarde desta terça (24/3) retirar da pauta de votações o projeto de lei do deputado Paulinho da Força (SD-SP) que regulamenta os reajustes do salário mínimo. A retirada foi feita de ofício. Como o texto principal da lei já havia sido votado na semana anterior, acabaram ficando de fora as emendas que estenderiam os reajustes anuais aos aposentados do Regime Geral de Previdência (RGPS). A medida foi alvo de críticas da oposição, que avalia que Cunha estaria “cedendo” a pressões do Planalto. Na semana passada, Cunha havia dito que só retiraria o projeto de pauta caso houvesse requerimento nesse sentido apoiado pela maiora dos líderes partidários. O projeto de lei será substituído por uma Medida Provisória, anunciada hoje no Palácio do Planalto pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Assim como o projeto, a MP torna lei a regra atual, pela qual o r

. por Yuri Abreu – Tribuna da Bahia A crise nas universidades federais do Brasil também está presente na maior instituição de ensino do estado, a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A situação se agravou após um decreto publicado em janeiro que determinava o corte de um terço das verbas pelo governo da Presidente Dilma Rousseff. Estudantes chegaram a se queixar em atrasos mensais nos auxílios moradia e alimentação. Além disso, bolsas como as da Proext (Pró-Reitoria de Extensão), que atende aos alunos dos cursos de extensão da Universidade chegaram a ficar em atraso durante três meses  em 2014, sem contar os salários dos funcionários terceirizados que, segundo eles, foram pagos no último dia 20. Outras queixas por parte dos universitários são com relação às condições de alguns prédios como o Pavilhão de Aulas 3 (PAF-3), em Ondina, e o Instituto de Letras, no mesmo campus. “Alguns deles estão reclamando, principalmente, da falta de aparelhos de ar condicionado. Em algumas sa

Senador Walter Pinheiro com Tribuna da Bahia O Plenário do Senado realizou ontem  (24), às 11h, sessão temática para debater as propostas que tratam de financiamento de campanha. Defensor do incentivo à contribuição voluntária dos cidadãos, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) elaborou um Projeto de Lei que proíbe o financiamento por empresas e estabelece um teto para as doações de pessoas físicas. “A proposta permite a doação de pessoas físicas, mas limitada a 10% da renda bruta ou o teto de ministro do STF, o que for menor. Assim, nenhum cidadão poderá doar mais do que R$ 34.000 por ano, em valores atuais, o que mitigaria a desproporção de influência no pleito em função da posse de fortuna pessoal”, esclarece Pinheiro na proposta. Para ele, o ideal é a instituição de um modelo envolvendo o cidadão, que, livremente, vai dizer para quem, com quem e quando ele quer aportar algum recurso para que alguém possa defender suas ideias. “Esse doador vai se identificar, vai se apresenta

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados, colunista MAIS DIREITO e professor Já nos preparativos para as festas de final de ano, foi publicada uma lei que alterou de forma significativa a guarda dos filhos menores. Se o juiz sempre tendeu a deixar a guarda do filho com a mãe,  agora, a regra é clara: a guarda deve ser compartilhada entre os pais . Mas, você sabe o que ela implica? A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convivência com o filho deve ser dividido de forma equilibrada entre os pais, sempre tendo em vista o melhor interesse dele. Assim, em conjunto, os pais devem decidir sobre questões como a criação do menor, a sua escola, a permanência ou mudança de residência para outra cidade…Enfim, tudo que seja condizente com uma paternidade/maternidade responsável. Contudo, não confunda  guarda compartilhada  com  guarda alternada . Nela, a alternada, o filho passa praticamente um dia da semana com cada genitor, o que entendo ex

Foto: Manu Dias – GOV BA No programa ‘Diga Aí, Governador’ desta semana Rui Costa destaca os compromissos de melhorar a saúde e a educação na Bahia. O governador  explica o funcionamento dos consórcios interfederativos para a área da saúde e convoca todos para o Pacto pela Educação, que vai ser lançado na próxima segunda-feira (30), em Salvador. “Nós vamos apresentar várias ações que serão feitas, desde o material didático, capacitação de professores, infraestrutura das escolas […] Teremos gestores responsáveis por cada região e vamos monitorar os indicadores e as metas que nós colocamos para serem alcançadas”, afirma o governador na edição que vai ao ar nesta terça-feira (24). Também falando de educação, o governador comenta sobre a preocupação da internauta Maria Juliana que postou no Blog Diga aí, governador! http://www.secom.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=166  sobre o processo de transição das contratações do Pagamento de Serviço Temporário (PST) para o

A Polícia Militar de Ibotirama registrou na tarde de ontem, segunda-feira, 23, um duplo homicídio na rua A, no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Ibotirama. De acordo com informações, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta dispararam contra Pedro Henrique que saiu correndo para dentro de sua residência. Ele foi perseguido pelos criminosos que invadiram sua residência e continuaram atirando atingindo também o seu padrasto que tentou evitar a morte de seu enteado. Pedro e seu padrasto ainda foram socorridos para o Hospital Regional, mas não resistiram e morreram. Os corpos foram encaminhados para o IML de Bom Jesus da Lapa. Fonte:  Repórter Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

A operação foi realizada nas proximidades da Caixa Econômica Federal, Guarda Municipal e Polícia Civil Produtos apreendidos Na manhã desta terça-feira, 24, a Guarda Municipal de Barreiras, juntamente com a Polícia Civil, realizou uma operação para combater a venda de produtos piratas ou que eram comercializados de forma irregular no centro da cidade, mais precisamente nas  proximidades da Caixa Econômica Federal. Em cumprimento ao código de postura do município, lei nº 650/2004, de 10 de novembro de 2004 e outras leis, vários produtos que estavam sendo comercializados em barracas nas calçadas e vias públicas de forma irregular foram recolhidos e apreendidos. Produtos como CDs, DVDs, roupas, entre outras mercadorias, que eram piratas ou vendidas em locais proibidos. Segundo informações, várias notificações haviam sido feitas a estas pessoas para que não se vendessem esses produtos nestes locais e de forma irregular, mas como não cumpriram. Dois carros também foram apreendi

O governador Rui Costa participou da inauguração de dois centros municipais de educação infantil em Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, na tarde desta terça-feira (24). As creches, que levam os nomes da Professora Iracina Queiróz e Professora Hercília Dias Mascarenhas, receberam investimento de R$ 1 milhão do governo federal. As instalações incluem salas de aula, brinquedoteca, parques infantis, banheiros e cantina. “Eu coloquei a educação em primeiro lugar no meu governo. As pessoas pedem mais segurança e esperam apenas mais polícias, mais presídios e mais viaturas. Claro que são fundamentais, mas eu incluo mais presença familiar e muito mais educação. A educação dá oportunidade e proporciona mudança”, opinou o governador durante a entrega das unidades. Antes da inauguração dos centros de educação infantil, Rui visitou o Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu para conversar com professores e estudantes. Ainda nesta tarde, Rui entregou equipa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), realizou, nesta segunda-feira (23), o evento de encerramento do Concurso de Paródia, promovido junto aos estudantes de seis escolas da rede municipal de ensino de Barreiras. Cerca de 150 crianças e adolescentes conferiram os resultados do concurso, organizado em parceria com as Secretarias de Meio Ambiente e Educação da Prefeitura de Barreiras, que elegeu “Está indo tão mal”, paródia da música “Nada Normal”, de Victor e Léo, como a grande vencedora. A compositora Emily Silva Sousa, de 14 anos, da escola Sagrado Coração de Jesus, ficou feliz com o primeiro lugar no resultado da paródia, que alerta para os perigos da crise hídrica. “Os nossos rios, todas as correntes já dizem. A água do planeta está passando por uma crise. É tudo tão real. Está indo tão mal”, descreve a estudante, na paródia. Ao todo, foram inscritas no concurso 14 paró

novas carteiras são apresentadas pelo prefeito António Henrique Em visita ao gabinete do prefeito Antonio Henrique, na tarde desta terça-feira 24, a diretora do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, Aurília de Santana, conheceu o novo modelo de carteira escolar, que será adotado na rede municipal de educação de Barreiras nos próximos dias. Durante o encontro o prefeito destacou a importância do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, como umas das boas escolas do município e pediu empenho para que a equipe mantenha o nível de qualidade no ensino. O prefeito foi informado sobre o ajuste no quadro de professores e matrículas na escola e aproveitou para anunciar novos investimentos na melhoria da educação municipal. “O Sagrado é uma boa escola, vamos melhorar ainda mais a qualidade. Até o mês de maio, todas as salas desta escola vão receber sistema de climatização, além de novas carteiras, já do novo modelo para todos os estudantes, outras melhorias serão realizadas n