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Mostrando postagens de abril 11, 2014

Ministra do STJ Eliana Calmon Alves palestra na região Oeste da Bahia

Ministra do STJ Eliana Calmon Alves palestra na região Oeste da Bahia A ministra Eliana Calmon Alves, esteve na noite desta quarta-feira, 9, em Barreiras ministrando uma palestra no auditório do IFBA, sobre o assunto Lei de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção, onde na noite desta quinta-feira, 10, a mesma seguirá viagem e estará ministrando a mesma palestra na faculdade FAAHF no município de Luís Eduardo Magalhães. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon Alves que é natural de Salvador, Bahia. Graduou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1968 e na mesma instituição concluiu especialização em Processo Civil no ano de 1982. Eliana Calmon Alves é uma jurista baiana, sendo a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013 . Também foi Corregedora-Geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sá

Homem é morto a tiros no Florais Léa. Moto da vítima é encontrada pela PM incendiada

Homem é morto a tiros no Florais Léa. Moto da vítima é encontrada pela PM incendiada Local do homicídio O homem estendido no chão O SAMU ainda foi ao local, mas só pôde constatar o óbito O corpo foi removido para o IML Um homem foi morto no início da noite desta quinta-feira, 10, por volta das 19h20, na Avenida Tancredo Neves, no bairro Florais Léa, na cidade de LEM. O rapaz que foi identificado inicialmente com o suposto nome de Manoel Willis, foi morto com quatro tiros. Ele foi alvejado nas costas, tórax e face. A vítima transitava com sua moto pela avenida quando foi interceptado pelos assassinos. Após matar o rapaz, os assassinos fugiram levando a moto da vítima. O jovem assassinado já trabalhou de segurança em uma farmácia no bairro Santa Cruz e atualmente trabalhava no Posto Cerradão, no município de Barreiras. Os assassinos levaram ainda o celular e a carteira da vítima. A moto, uma suposta Honda CG Titan, foi encontrada incendiada horas depois pela polícia militar na Rua Il

Fazendeiro é preso em operação da polícia em Muquém do São Francisco

Fazendeiro é preso em operação da polícia em Muquém do São Francisco O armamento apreendido Em uma operação da polícia civis, realizada na manhã de terça-feira, 08, em Muquém do São Francisco, resultou na prisão do fazendeiro Jayme Oliveira do Amor, conhecido popularmente como "Jayme do Amor", suspeito por ter participado das ações que culminou no desparecimento de um integrante da comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim. Foram presos ainda Carlos Galdino Serafim, vulgarmente conhecido por "Carlão" e Vonílson Barbosa de Sousa, conhecido por "Ninho". A Justiça de Ibotirama expediu quatro mandados de busca e apreensão. Todos pertencentes a Jayme, onde os policiais civis lotadas em Salvador, Itabuna, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, cumpriram contra o fazendeiro em Muquém do São Francisco e alguns móveis apreendidos no município de Morpará. Foram apreendidas várias armas de fogo pertencentes ao fazendeiro Jayme e seus subordinados "Carlão"

Uma nova ética para a governança ambiental

O incêndio ocorrido no Porto de Santos em outubro de 2013, considerado o maior acidente do tipo na história do local, pode ser considerado emblemático do ponto de vista da (não) reparação aos danos socioambientais causados na região. Trata-se de mais um ótimo exemplo a não ser seguido. Segundo a Cetesb, as ações de contenção do fogo no terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do país, geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos. Além da biodiversidade afetada, pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência também foram prejudicados, na ordem de dezenas de milhares de reais (além da perda por lucro cessante), conforme monitoramento e estimativa da própria comunidade. Quem vai arcar com esse prejuízo? Qual é a melhor estratégia de ação em casos de desastres ambientais como esse, que podem afetar direta ou indiretamente diferentes economias, como pesca, aquicultu

Em parceria com governo federal, prefeitura oferece benefícios sociais para reduzir prostituição nas ruas

Em parceria com governo federal, prefeitura oferece benefícios sociais para reduzir prostituição nas ruas O DIA Rio - A travesti Diana Silva, de 24 anos, é hostilizada por quatro jovens que passam em um carro preto. Dois deles — o carona e o do banco de trás —, projetam metade do corpo para fora do veículo enquanto proferem os xingamentos. Diana fica alerta, mas não recua. Pensa que não teria que ouvir as ofensas se já fosse uma empresária de sucesso. Enquanto não realiza o sonho, porém, vende o corpo por R$ 150 nas proximidades da Rodoviária Alex Novellino, em Cabo Frio. Para dar oportunidade a pessoas como Diana, foi desenvolvido um serviço que pode ser a porta de entrada para a obtenção de uma série de benefícios. Por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, profissionais do sexo que utilizam espaços públicos podem ser inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) e, com isso, tornam-se candidatos a receber o auxílio do Bolsa Família, participar do programa Minha Casa

Filho de Lula ri de história sobre fazendas e Friboi, mas quer punir boateiros

Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, foi alvo de piadas e brincadeiras de blogueiros presentes à entrevista com o seu pai na terça-feira, em São Paulo. Ele foi questionado por não estar, naquele momento, cuidando de suas fazendas ou administrando os negócios da Friboi. Lulinha riu. O filho do ex-presidente é alvo de boatos na internet, há pelo menos dois anos, de que seria dono de grandes áreas de terra e supostas mansões e aviões, além de comandar grandes conglomerados empresariais. Uma das áreas mostradas é, na verdade, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Elsalq), de Piracicaba. Agora, ele até trata a questão com bom humor. Mas Lulinha, que acompanhou por mais três horas a entrevista com o pai no Instituto Lula, pediu a abertura de um inquérito no 78º. DP, na capital paulista, para a identificação dos responsáveis por esses comentários. Seis internautas já foram chamados a depor. Apenas um, Daniel Graziano, ainda não compareceu à delegac

Polícia Federal apreende documentos na sede da Petrobras

Vinícius Lisboa, repórter da Agência Brasil   Edição:  Nádia Franco Sede da Petrobras no Rio  Tânia Rêgo/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu, no início da tarde de hoje (11), documentos na sede da Petrobras, que poderão ajudar nas investigações da Operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março. De acordo com nota emitida pela PF, a estatal havia sido intimada previamente e colaborou com os agentes, o que afastou a necessidade de recorrer a mandados de busca e apreensão. "A presidência da Petrobras colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações." A PF cumpre hoje 21 mandados – dois de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. As ações são parte da Operação Lava Jato e estão em curso em São Paulo, em Campinas, no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói. Ainda não há informação sobre quantos dos mandados de busca e apreensão eram referentes

Geddel diz que cedeu para “solidificar a unidade das oposições”

Geddel diz que cedeu para “solidificar a unidade das oposições” Foto: Emerson Nunes / Arquivo - Política Livre Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato ao Senado O pré-candidato ao Senado pela oposição, Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, garantiu que renunciar à vaga de candidato ao governo da Bahia para priorizar a união das oposições “foi um processo maduro e sereno” e com apoio de pessoas influentes. “Ouvi algumas figuras extremamente importantes, entre as quais o meu pai, que no auge dos seus 85 anos ainda continua me dando lições de seriedade, perseverança, fé no futuro e crença na natureza humana. Eu tomei a decisão que tinha que tomar e estou feliz”, explicou em entrevista à rádio Tudo FM, na manhã desta sexta-feira. Sobre a escolha do jornalista Joaci Góes para compor a vice e completar o quadro do PSDB na majoritária, Geddel confirmou ter sido uma indicação sua, já que a oposição teria oferecido ao PMDB a prerrogativa de indicar o vice na chapa. “Eu p

Joaci Góes se diz “impressionado com maturidade política de Geddel”

Joaci Góes se diz “impressionado com maturidade política de Geddel” Foto: Reprodução Youtube Joaci Góes (PSDB), jornalista e vice na chapa do pré-candidato Paulo Souto (DEM) O jornalista Joaci Góes (DEM), indicado para a vaga de vice na chapa do pré-candidato Paulo Souto (DEM) afirmou ter sido “apanhado de surpresa” pelo convite do peemedebista Geddel Vieira Lima. “Foi uma condição que o Geddel colocou para poder arrumar tudo. Eu realmente fiquei muito impressionado com a maturidade política de Geddel”, garantiu durante entrevista à rádio Metrópole na manhã desta sexta-feira. Rival do falecido senador ACM, Joaci explicou que o momento é outro na política. “A receptividade que eu tive de Paulo Souto e ACM Neto mostra que é preciso você fazer política sem rancores, sem ódio e colocar a cima de todos os sentimentos maior aquele que é o patrimônio maior que é o interesse da sociedade”. Sobre o prazo de maturação dos partidos oposicionistas, Joaci comemorou a união e não considera

Aécio reúne tucanos em SP e comenta aliança entre DEM e PMDB na Bahia

Aécio reúne tucanos em SP e comenta aliança entre DEM e PMDB na Bahia O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quinta-feira, com a bancada tucana em São Paulo. No encontro, o senador destacou a importância de São Paulo na construção do projeto nacional do partido nas próximas eleições e anunciou a aliança firmada entre o PSDB, DEM e o PMDB nas eleições estaduais na Bahia. Aécio Neves disse que trabalha pela união de forças políticas em todo país. “Acabamos de fechar uma chapa extremamente forte na Bahia, o quarto colégio eleitoral que terá como candidato a governador, o ex-governador Paulo Souto e, como candidato ao Senado, o companheiro ex-deputado Geddel Vieira Lima. Uma aliança do PSDB, do Democratas e do PMDB, que é uma demonstração de que também teremos apoio de siglas dissidentes do governo, que hoje apoiam o governo da presidente Dilma, mas que, em determinados estados, teremos apoio de segmentos dissidentes. Os palanques estão se solidifica

Wagner apresenta plano de modernização da PM baiana

Wagner apresenta plano de modernização da PM baiana Foto: Secom Wagner ao lado do comandante da PM e do secretário da Segurança Pública Novo processo de promoção de praças e oficiais, emancipação do Corpo de Bombeiros, Código de Ética, aposentadoria especial para as policiais militares femininas, criação de novas unidades na PM e no Corpo de Bombeiros. Estas são as propostas do Governo do Bahia para reestruturar a Polícia Militar, que foram apresentadas pelo governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira, para as associações de policias militares, em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia. As propostas, que fazem parte de um momento histórico para a categoria, foram consolidadas depois de nove meses de atuação do grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar. Instituído pelo Governador Jaques Wagner, e presidido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Ba

54 Prefeituras fecham as portas na Bahia em adesão a paralisação nacional

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou a Campanha “Viva o seu Município: você nasceu aqui não o deixe morrer”. A iniciativa pretende chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional sobre a grave crise financeira enfrentada pelos municípios. Entre as ações planejadas está a paralisação das prefeituras brasileiras hoje. O movimento está mobilizando municípios de 17 estados. Somente na Bahia, um total de 354 prefeituras confirmou adesão a mobilização, que fechará as portas das administrações mantendo apenas os serviços essenciais. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes a estagnação das receitas municipais coloca as prefeituras em uma situação de vulnerabilidade, sem autonomia nem condições de melhorar os serviços públicos e investir em infraestrutura. “A população é a maior sacrificada, pois há muito a ser feito e poucos recursos”. Ela explica ainda a necessidade do Congresso votar pautas de interesse dos municípios, que

Deputada Maria Luiza tem mandato cassado por infidelidade partidária

  Deputada Maria Luiza tem mandato cassado por infidelidade partidária Foto: Divulgação A deputada estadual Maria Luiza A partir de ação de decretação de perda de cargo eletivo movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) determinou, nessa quarta-feira (10/4), a cassação do mandato da deputada estadual Maria Luiza Orge Barradas Carneiro por infidelidade partidária. A deputada deve deixar o cargo que assumiu em 2011. Maria Luiza se desfiliou, sem justa causa, do Partido Social Democrático (PSD) e retornou ao Partido Social Cristão (PSC), legenda pela qual se elegeu em 2010. O processo foi iniciado a partir de ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, em 7 de novembro de 2013. No dia 14 de fevereiro, o atual procurador Regional Eleitoral na Bahia, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pel

Geddel cita Guimarães Rosa e promete “olhar para frente”

Geddel cita Guimarães Rosa e promete “olhar para frente” Foto: Emerson Nunes / Arquivo - Política Livre "Depois de muita reflexão" Geddel resolve disputar Senado O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Senado afirmou ter desistido de disputar o governo e optar pela união das oposições “depois de muita reflexão”. Em sua página pessoal no Twitter, o peemedebista lamentou ter perdido a cabeça da cabeça oposicionista para o ex-governador Paulo Souto (DEM), mas que vai brigar pelo Senado. “Perdi. Tenho que olhar para frente. A vida não pode ser construída com lamento ou amargor. (…) Resolvi disputar pela Bahia uma cadeira no Senado da Republica”, escreveu. Geddel parafraseu trecho de ‘Grande Sertão Veredas’, do escritor mineiro, Guimarães Rosa, ao afirmar que “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem, citou.

situação não se intimida com escolho da oposição

Foto: Emerson Nunes / Arquivo - Política Livre Ex-governador Paulo Souto (DEM) Os governistas minimizaram a escolha da chapa de oposição, divulgada oficialmente na quinta-feira. E, embora avisem que a escolha da cabeça de chapa não mudará a estratégia para vencer as eleições, os petistas deixaram claro que irão comparar os números da gestão democrata, comandada pelo ex-governador Paulo Souto, com os dois mandatos do PT na Bahia. Wagner frisou que a chapa já era esperada e que enfrentará o jogo que a oposição apresentar na campanha. “A questão é mostrar o que foi feito e o que ainda é preciso fazer. Obviamente que poderemos comparar a depender da campanha adversária”, disse ao site Bocão News, durante evento de lançamento do grupo O Boticário. O pré-candidato Rui Costa disse que Souto já foi governador duas vezes e que diante disso será natural a comparação dos oito anos dele e os oito anos do governo Wagner. “Vai dar para ver que, no futuro, é melhor dar continuidade ao governo

Câmara aprova novas regras para funcionamento de casas noturnas

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Fábio Massalli Novas regras de segurança para o funcionamento de casas noturnas, boates, casas de  shows  e similares foram aprovadas hoje (10) pela Câmara dos Deputados e agora serão apreciadas pelo Senado Federal. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o projeto de lei que trata das regras de segurança foi apresentado em 2007, bem antes do acidente da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O texto aprovado hoje pelos deputados tem as alterações que foram sugeridas pela comissão externa da Câmara, que foi criada para acompanhar as investigações do incêndio que aconteceu na Boate Kiss, em janeiro de 2013, quando morreram 242 pessoas e 116 ficaram feridas. Entre as novas regras estão a que estabelece que nos municípios onde não houver vistoria no estabelecimento pelo Corpo de Bombeiros, a emissão do laudo ficará a cargo da equipe técnica da prefeitura e a que define que os estados, o Distrito Federal e os municípios

Papa pede perdão por abusos sexuais cometidos por padres

Danilo Macedo* – Repórter da Agência Brasil   Edição:  Denise Griesinger O papa Francisco pediu hoje (11) publicamente perdão pelos abusos sexuais de crianças cometidos por padres, que têm motivado duras críticas à Igreja Católica nos últimos anos. Durante pronunciamento aos membros do Escritório Internacional Católico para a Infância, o papa disse que a Igreja não dará qualquer passo atrás ao abordar o problema e aplicar sanções. “Eu me sinto compelido a assumir pessoalmente todo o mal cometido por alguns padres, poucos em número, obviamente, não comparáveis ao total de padres e a pedir, pessoalmente, perdão pelos danos que eles causaram por terem abusado sexualmente de crianças”, disse Francisco. “Temos de ser muito fortes. Com as crianças, não se brinca”. Essa foi a primeira vez que o papa pediu perdão pelos casos de abuso sexual. Francisco já havia criado uma comissão, composta por oito representantes, encarregada de adotar medidas que promovam a proteção de crianças e adol

Anvisa simplifica processo de certificação para importar produtos de saúde

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Denise Griesinger A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (11) que a entrada de produtos de saúde no país será feita de forma mais rápida a partir deste ano. De acordo com o órgão, a resolução RDC 15/2014 traz três grandes mudanças em relação ao Certificado de Boas Práticas de Fabricação que devem favorecer o registro de novas tecnologias no país. A primeira alteração permite que a Anvisa utilize relatórios de auditoria, emitidos por terceiros, dentro de programas específicos reconhecidos pela agência. “Na prática, a Anvisa poderá utilizar a parceria com outras agências reguladoras, trocando informações e reduzindo a necessidade do envio de técnicos ao exterior”, informou. A resolução também abre espaço para que as empresas contratem auditorias certificadas que possam elaborar relatórios de inspeção que serão utilizados pelo Brasil para emitir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação. A expe

Anvisa simplifica processo de certificação para importar produtos de saúde

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Denise Griesinger A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (11) que a entrada de produtos de saúde no país será feita de forma mais rápida a partir deste ano. De acordo com o órgão, a resolução RDC 15/2014 traz três grandes mudanças em relação ao Certificado de Boas Práticas de Fabricação que devem favorecer o registro de novas tecnologias no país. A primeira alteração permite que a Anvisa utilize relatórios de auditoria, emitidos por terceiros, dentro de programas específicos reconhecidos pela agência. “Na prática, a Anvisa poderá utilizar a parceria com outras agências reguladoras, trocando informações e reduzindo a necessidade do envio de técnicos ao exterior”, informou. A resolução também abre espaço para que as empresas contratem auditorias certificadas que possam elaborar relatórios de inspeção que serão utilizados pelo Brasil para emitir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação. A expe

Entidades condenam prisão de jornalista em reintegração de posse no Rio

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Davi Oliveira A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condenaram a prisão do repórter Bruno Amorim, de  O Globo , durante cobertura de reintegração de posse no terreno da Oi, na zona norte do Rio, e pediram apuração do caso pelas autoridades. O jornalista registrava imagens da ação da Polícia Militar (PM) no terreno que ficou conhecido como Favela da Telerj quando foi imobilizado com uma chave de braço e teve os óculos arrancados por um policial sem identificação. Levado a uma delegacia, teve o celular apreendido por mais de uma hora. A PM cerceou o trabalho da imprensa ameaçando jornalistas e prendendo um repórter durante desocupação no Rio Vladimir Platonow/Agência Brasil A polícia do Rio de Janeiro já havia ameaçado jornalistas no começo da reintegração de posse, no fim da madrugada de hoje (11). O repórter Leonardo Barros, també

PF cumpre mandados da segunda fase da Operação Lava Jato no Rio e São Paulo

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Denise Griesinger Vinte e cinco dias depois de desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro, suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões, e prender o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, agentes da Polícia Federal cumprem hoje (11) mais 21 mandados de prisão (dois), condução coercitiva (quatro) e de busca e apreensão (15) em São Paulo e Campinas, no estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói, no Rio de Janeiro Polícia Federal prende ex-diretor da Petrobras suspeito de lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, a ação visa a obter documentos que auxiliem nos trabalhos de investigação iniciados com a Operação Lava Jato. Na operação, deflagrada em 17 de março, além das prisões do ex-diretor da Petrobras e de Youssef, foram apreendidos veículos de luxo e grande quantia de dinheiro em moeda nacional e estrangeira - dólares e euros. A opera

Encontro tecnico do café 2014

Nos dias 11 e 12 de abril, será realizado o Encontro Técnico do Café 2014, na Fundação Bahia em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é trocar informações e atualizar conhecimentos sobre novas variedades, manejo e o combate de pragas que afetam o Café. O evento terá início no dia 11, às 19h, com a palestra do engenheiro mecânico e consultor, Fernando Vicentini sobre “Mecanização da Cafeicultura na Região Oeste da Bahia”. No dia 12, a partir das 7h, terá início o segundo dia de trabalho, com o tema “Controle Fitossanitário de Praga – Bicho Mineiro da Região Oeste da Bahia”, apresentado pelo entomologista - Dr. Santin Gravena, da UNESP. Após a palestra, os participantes do Encontro Técnico visitarão o Campo Experimental da Fundação Bahia, onde serão apresentados trabalhos de pesquisa das empresas parceiras do evento. O evento é uma realização da Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia (Abacafé), Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Fundaçã