Faro Fino da Notícia

Lei também diz que escolas não podem criar taxas específicas para compensar os gastos com esse material Com a volta às aulas, pais devem estar atentos à lista de material solicitada pelas escolas. Já é lei a proibição de incluir itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado (12.886/13) proíbe que esses itens, considerados de uso coletivo, sejam cobrados dos pais. Caso constem do contrato firmado entre escola e pais, a cláusula será considerada nula, isentando os pais da obrigação de fornecer os produtos, mesmo que tenham assinado o contrato. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar para compensar os gastos com esse material. Denunciar ao Procon O vice-presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal, Ricardo Calembo Marra, lembra que uma lei local já proibia essa prática desde 2009. Segundo ele, no entant

Após denúncias de falta de pagamento de um proprietário, a polícia de Bruxelas teve uma surpresa bizarra ao executar uma ordem de despejo. Ao entrar na casa, que estava alugada a um casal de idosos, eles se depararam com um corpo parcialmente mumificado na cama do casal.  De acordo com a polícia, a moradora, uma belga de 69 anos, teria perdido o marido ainda em novembro de 2012 e, não conseguindo superar a morte do mesmo, continuou a dormir ao lado do corpo dele. As autoridades acreditam que Marcel H, de 79 anos, teria morrido após um ataque de asma.  Desde então, apesar do cheiro da decomposição, sua esposa continuou convivendo e dormindo ao lado dele. Segundo Philippe Boxho, patologista do centro forense de Liege, como o corpo estava em bom estado de conservação e ele acredita que tenha apodreceu na cama e seus órgãos internos derreteram. O caso será investigado pelo MP de Bruxelas. A viúva foi levada para avaliação psiquiátrica.   Fonte: Dailymail

Nesta segunda-feira (6) mais uma empresa de consórcio compra-premiada fechou as portas em Barreiras, no oeste da Bahia. Os clientes estiveram na polícia para prestar queixa.  De acordo com as vítimas, a empresa conhecida como Eletrosorte amanheceu de portas fechadas. Um grupo de pessoas fez concentração em frente ao escritório da empresa aguardando alguma informação ou satisfação por parte dos diretores. O grupo só se desfez quando os primeiros prejudicados saíram com destino à Polícia Civil para fazer queixas. De acordo com os clientes, até o final de semana passado nada dava a entender que a empresa fosse fechar. Agora a polícia apura denuncias de estelionato contra as empresas: Eletrovarão, Mina Crédito, Eletrobahia, Mil Motos e Barreiras Eletromotos e Eletrosorte. Pessoas que firmaram contratos com as empresas lotam as salas de atendimentos na polícia civil. Nesta terça-feira (7) pessoas, como a carroceira Darilene Sardeiro Ribeiro, faziam fila no Complexo Policial para

Educação Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – A indústria automobilística encerrou 2013 com produção de 3,7 milhões de veículos, o que representa aumento de 9,9% na comparação com 2012, e indica o melhor desempenho da história do setor. Em dezembro, no entanto, a produção recuou 18,6% sobre o mês anterior e 12,1% abaixo de dezembro de 2012. Os dados foram divulgados hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. O total de veículos novos nacionais licenciados obteve o segundo melhor desempenho com um total de 3,6 milhões de unidades, resultado este 1,5% acima de 2012. Em dezembro os licenciamentos cresceram 17%, na comparação com novembro. Já na comparação com dezembro de 2012, o movimento ficou estável, com variação de 0,1%. Incluindo os emplacamentos de automóveis importados, o total de veículos vendidos subiu para 3,7 milhões de unidades, quantidade 0,9% inferior à 2012. A participação dos importados no licenciamen

Nacional Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora em exercício de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, se reúnem esta tarde (7), em Brasília, para discutir soluções para o conflito fundiário entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses. Simone está substituindo o governador André Puccinelli, que está de férias. A expectativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o governo federal destine recursos públicos ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), instituído por lei estadual no ano passado com o propósito de captar recursos financeiros para indenizar produtores cujas terras, devidamente regularizadas, sejam desapropriadas para a criação de reservas indígenas. A indenização aos produtores afetados pela disputa por terras vem sendo discutida há tempos, mas ganhou força em meados de 2013, após os terenas Osiel Gabriel e Josiel Gabriel Alves terem sido mortos a tiros . O acirrament

Meio Ambiente Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro- O meio ambiente recebe, desde 1º de janeiro, menos gases poluentes oriundos da queima de combustível fóssil. A Petrobras iniciou o ano disponibilizando gasolina com baixo teor de enxofre, atendendo a exigência da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O anúncio oficial do lançamento das novas gasolinas - comum e prêmium - com menor composição de enxofre foi feito hoje (7), na sede da empresa, no Rio de Janeiro. No evento, a estatal não comentou as causas dos frequentes acidentes na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense. O novo produto, chamado de gasolina S-50, por ter 50 miligramas (mg) de enxofre por quilo (kg), possui um teor 94% menor da substância, considerada extremamente poluente. O limite de enxofre na gasolina era de 800 mg/kg mas a Petrobras ofereceu, no ano passado, o combustível com 225 mg/kg. Com isso, a previsão da Petrobras é diminuir a emissão anual de 35

Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir de amanhã (8), às 9h. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que serão depositados no banco no próximo dia 15 de janeiro. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O ógão disponibiliza ainda, para  pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF. Os montantes de restituição para cada exe

Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir de amanhã (8), às 9h. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que serão depositados no banco no próximo dia 15 de janeiro. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O ógão disponibiliza ainda, para  pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF. Os montantes de restituição para cada exe

O PSB e a Rede Sustentabilidade têm visões diferentes sobre o melhor momento para lançar a chapa que disputará o Planalto, apesar do entendimento comum da composição entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva. A cúpula dos socialistas pressiona e planeja para o final de janeiro, ou no máximo em fevereiro, o anúncio de Marina como vice de Campos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o governador pernambucano já convocou reunião com os principais dirigentes da legenda para o próximo dia 17 com o objetivo de combinar o discurso, acertar pendências e preparar o anúncio de sua candidatura presidencial. Integrantes da Rede, por sua vez, consideram que este não é o melhor momento para anunciar a chapa. “O calendário eleitoral não se sobrepõe às definições programáticas. Essa questão da vice ainda não está colocada”, afirmou o deputado Walter Feldman, importante aliado da ex-ministra. Bahia Noticias

Roberto de Sena   A medida em que se aproxima a hora da sessão extraordinária que será realizada na noite desta terça-feira, cresce a certeza de que o veto do prefeito as emendas do orçamento será aprovado até com certa facilidade. Um vereador da oposição conversou com o Mural do Oeste e demonstrou que a toalha praticamente foi jogada. Alguns articuladores ainda suam a camisa nos bastidores tentando reverter o quadro mas  o cenário é amplamente desfavorável para a oposição. Desta forma - se confirmada a aprovação do veto - Antonio Henrique começará o ano com o pé direito, conquistando maioria na Câmara, condição que não teve no primeiro ano do seu terceiro mandato. Antonio Henrique mostra neste momento um bom poder de articulação ao retomar o diálogo com a Câmara e ao trazer para o seu lado alguns vereadores que faziam duras críticas a gestão. Esta é a dinâmica da política. Saber, na hora certa, transformar opositores em aliados. Quanto a oposição na Câmara terá que refletir mu

Roberto de Sena   A medida em que se aproxima a hora da sessão extraordinária que será realizada na noite desta terça-feira, cresce a certeza de que o veto do prefeito as emendas do orçamento será aprovado até com certa facilidade. Um vereador da oposição conversou com o Mural do Oeste e demonstrou que a toalha praticamente foi jogada. Alguns articuladores ainda suam a camisa nos bastidores tentando reverter o quadro mas  o cenário é amplamente desfavorável para a oposição. Desta forma - se confirmada a aprovação do veto - Antonio Henrique começará o ano com o pé direito, conquistando maioria na Câmara, condição que não teve no primeiro ano do seu terceiro mandato. Antonio Henrique mostra neste momento um bom poder de articulação ao retomar o diálogo com a Câmara e ao trazer para o seu lado alguns vereadores que faziam duras críticas a gestão. Esta é a dinâmica da política. Saber, na hora certa, transformar opositores em aliados. Quanto a oposição na Câmara terá que refletir mu

Garantir todos os itens da lista de material escolar nem sempre é uma tarefa fácil para muitos pais. É a caneta preta de determinada marca, cem folhas de papel colorido “de preferência” do fabricante X, lápis de cor 12 cores no tamanho Y. No entanto, este ano os pais têm mais uma “arma” para cortar o custo do material escolar. Trata-se da lei 12.886, sancionada pelo governo federal no fim do ano passado e que passou a vigorar este ano, que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar. De acordo com o texto, as escolas não podem obrigar os responsáveis que paguem ou forneçam material de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, como papel toalha e copos descartáveis. Esse custo, informa o texto, deve ser incluído no valor da anuidade escolar. Leia mais no Tribuna . Naira Sodré, Tribuna da Bahia