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Mostrando postagens de dezembro 30, 2015

Salário mínimo vai para R$ 880 em 2016

Foto: Thinkstock/Rodrigo bellizzi A partir do dia 1° de janeiro, o salário mínimo no país será R$ 880,00 um aumento de pouco mais de 11,5% em relação a este ano. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira e será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O governo afirmou, em nota, que o reajuste dá continuidade “à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional” . Rita Azevedo, de EXAME.com

Diretor de empresa levou R$ 300 mil para Aécio Neves, afirma delator

Aecio neves Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Conhecido como Ceará, o delator declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou "umas quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Miranda, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

Sancionada lei que dá nome de Zé de Hermes ao Circuito do Carnaval Cultural de Barreiras

O prefeito em exercício, Carlos Augusto Barbosa, aprovou a Lei 1.195/2015, de 22 de dezembro que denomina o Circuito do Carnaval de Barreiras como Circuito Zé de Hermes, em homenagem ao carnavalesco barreirense que morreu em 17 de outubro passado. O projeto de lei havia sido enviado à Câmara Municipal e, após votação e aprovação do Legislativo foi sancionada pelo prefeito. A partir de 2016 o tradicional carnaval cultural, realizado no Centro Histórico de Barreiras passa a se chamar Circuito Zé de Hermes, um reconhecimento ao legado e a contribuição de José Nunes da Matta Filho, o Zé de Hermes, na vida esportiva e cultural do município de Barreiras. A homenagem eterniza a simplicidade e cordialidade do carnavalesco em momentos importantes tanto esportivos, culturais, sociais quanto políticos da cidade, sempre comprometido com as questões e os movimentos de natureza criativa e coletiva, sobretudo como atleta e carnavalesco. Dircom Prefeitura de Barreiras

Ministério PúEstadual instaura Inquérito Civil para apurar descumprimento da Lei nº 1.003-2012 pelas agências bancárias em Barreiras

Vereador Tito, presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Bahia O Ministério Público do Estado da Bahia, através do Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Santana Neves, Promotor de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barreiras – BA, após Representação formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Barreiras, vereador Tito, instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores, pela não observância do tempo máximo de espera em fila para atendimento, por parte das agências bancárias em Barreiras. A apuração deflagrada pelo MPE tem por base a Lei 1.003 de 28 de junho de 2012, de autoria do vereador Tito, que entre outros requisitos fixou como tempo razoável de atendimento o prazo máximo de quinze minutos em dias normais e de trinta minutos em dias precedentes ou posteriores a feriados, prolongados ou não, para que as agências bancárias promovam o atendimento dos clientes consumidores. Dentre as diversas dili

Bancos funcionam só até amanhã e reabrem dia 4

Amanhã (30) é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em todo o país. Na quinta-feira (31), os bancos ficarão fechados para atendimento ao público, e o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso. Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para r

Governador determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Ele também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria, com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde de domingo (4), o governador explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou Rui. Ele explicou ainda que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Co

Provas de habilitação na Bahia não devem ter presença de avaliadores a partir de 2016

A partir do próximo ano, as provas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não devem ter mais a presença de avaliadores nos carros, informou o diretor-geral do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar. Ao Bahia Notícias, ele explicou que o examinador vai acompanhar o teste por meio de um sistema de câmeras e sensores instalado nos carros. “O candidato vai entrar sozinho e ser monitorado. O avaliador vai acompanhar por um laptop. Ele sabe os locais onde tem que usar a seta, se ele pisar no freio, se mudou de marcha” , detalhou Bacelar. Segundo o diretor, um modelo semelhante já funciona em Brasília e a ideia é concluir a instalação das câmeras ainda no primeiro semestre de 2016. Mesmo assim, o chefe do Detran garante que os custos do novo sistema não serão repassados aos alunos. “Isso não vai ter impacto para o candidato, não vamos deixar passar isso para os alunos. O custo vai ficar com o Detran e com as escolas”