Faro Fino da Notícia

  Agentes públicos que vão disputar eleições devem deixar cargos até sábado O prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro termina no sábado (5), seis meses antes do primeiro turno das eleições. No entanto, algumas autoridades podem deixar as funções antes para evitar dúvidas sobre o cumprimento do prazo, pelo fato de se tratar de um fim de semana. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem inelegíveis. De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, devem pedir exoneração nesse prazo. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo. As demais regras eleitorais para a administração pública já

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  Prefeitura publica nomeação de novos secretários nesta sexta Foto: Divulgação Henrique Trindade, de 47 anos, assume a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza Será publicado nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município (DOM) as nomeações dos novos secretários de Urbanismo e Transporte, Orlando Santos, da Cidade Sustentável, André Fraga, e da Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Trindade. Eles assumem nos lugares de José Carlos Aleluia, Ivanilson Gomes e Maurício Trindade, respectivamente, que irão disputar cargos eletivos no pleito deste ano. O prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para a descompatibilização de funções públicas no Executivo para quem será candidato termina justamente nesta sexta. Orlando Santos, 49 anos, é administrador de empresas. Atuou na iniciativa privada, já foi professor universitário e trabalhou na Agência de Regulação de Transporte da Prefeitura entre 2005 e 2007, quando participou da implantação da bilhetage

  Prefeitura publica nomeação de novos secretários nesta sexta Foto: Divulgação Henrique Trindade, de 47 anos, assume a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza Será publicado nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município (DOM) as nomeações dos novos secretários de Urbanismo e Transporte, Orlando Santos, da Cidade Sustentável, André Fraga, e da Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Trindade. Eles assumem nos lugares de José Carlos Aleluia, Ivanilson Gomes e Maurício Trindade, respectivamente, que irão disputar cargos eletivos no pleito deste ano. O prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para a descompatibilização de funções públicas no Executivo para quem será candidato termina justamente nesta sexta. Orlando Santos, 49 anos, é administrador de empresas. Atuou na iniciativa privada, já foi professor universitário e trabalhou na Agência de Regulação de Transporte da Prefeitura entre 2005 e 2007, quando participou da implantação da bilhetage

  Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º). Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. Estados Unidos, Austrália e Coreia do

  Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º). Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. Estados Unidos, Austrália e Coreia do

  Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º). Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. Estados Unidos, Austrália e Coreia do

IGOR GADELHA, ESPECIAL PARA A AE - Agência Estado Às vésperas do prazo legal para desincompatibilização, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), deve anunciar na noite desta quinta-feira, 03, se renuncia ou se permanece no cargo. O anúncio deve ser feito durante a inauguração de uma Policlínica no município de Limoeiro do Norte, a cerca de 200 km da capital, Fortaleza. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a expectativa é de que Cid anuncie sua saída do governo. Dizem, contudo, que ele não deve antecipar nada sobre a possível candidatura do irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, ao Senado. O provável anúncio da renúncia de Cid ganhou ainda mais indícios nesta tarde, quando deputados estaduais foram convocados para uma sessão extraordinária, na qual deverão votar um pacote de mensagens enviadas pelo governador cearense de última hora. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa do Ceará, os projetos tratam sobre reajustes salariais a servidores do Estado e criação de

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado RIO - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo (PMDB), leu, às 16h35 desta quinta-feira, 3, a carta de renúncia do governador Sérgio Cabral (PMDB) e declarou vago o cargo até as 9h desta sexta, quando o vice, Luiz Fernando Pezão, tomará posse na sede do Legislativo. Cabral transmite o governo a Pezão em outra solenidade, às 10h30, no Palácio Guanabara. Com a renúncia, o ex-governador pode disputar um cargo eletivo em outubro. O PMDB quer lançá-lo ao Senado, mas a decisão final ainda depende de acordos firmados com outros partidos em torno da candidatura de Pezão, que tentará a reeleição. Com popularidade em baixa, Cabral analisa também a possibilidade de ser candidato a deputado. Divulgação Governador e vice antes da renúncia de Cabral nesta quinta; popularidade em baixa Manifestantes estão convocando para as 17 horas desta sexta, no Largo do Machado (zona sul), o ato público "Cabral, vá em Paes! Pezão, bem-vin

JOÃO LEÃO "Jaques Wagner soube escolher seu vice com profunda inteligência! Chamou um gigante para ser vice do seu sucessor.  João Leão  é amado pela Bahia por ser um deput ado do povo, dos mais necessitados. Nunca vi Leão virar as costas para o seu povo, um grande líder que transformou Lauro de Freitas em um grande município e agora junto com Rui Costa vai transformar a Bahia. Confiem, se deem a oportunidade de conhecer um guerreiro que ama sua terra e não tem medo de enfrentar os gigantes para proteger os menores. A Bahia precisa de alguém que conheça os problemas da terra e que saiba como resolver cada uma delas com sucesso. Estarei contigo  João Leão , assim como os homens de boa vontade. Os guerreiros estão prontos para lutar contigo por uma Bahia ainda melhor.” Tigo Bomfim , faço minhas as suas palavras. O Deputado João Leão é um dos gigantes mais humilde e prestativo q conheci na vida!!!

Por Helen Carvalho | Fonte Correio da Bahia Após assembleias realizadas nas bases sindicais de Ilhéus, Jequié e Brumado, os trabalhadores da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), que atuam na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entraram em greve a partir desta terça-feira (1°), aderindo ao movimento nacional, por tempo indeterminado. Segundo Antônio Eduardo, um dos diretores do Sindicato dos Ferroviários e Metroviários da Bahia e Sergipe  (Sindiferro), os trabalhadores pararam as atividades “por conta do atraso na decisão do acordo coletivo 2013/14, que ainda não foi discutido e tinha como data-base novembro de 2013”. Na última semana, os sindicatos envolvidos se reuniram com representantes da empresa, no sentido de chegar a um acordo, porém, não obtiveram êxito. A direção da VALEC comunicou que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) não autorizou que o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, com data-base

Ascom TJ-BA O governador em exercício, desembargador Eserval Rocha, sancionou hoje, 03, pela manhã a lei que cria a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, durante rápida solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria. Na oportunidade, também foi sancionada a chamada Lei dos Royalties, que estabelece a distribuição dos recursos financeiros dos direitos de exploração do petróleo na Bahia. Compareceram ao evento o vice-governador Otto Alencar, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade, o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, assessores da Presidência e servidores. A lei da Câmara do Oeste é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça. A proposta, votada na última terça-feira na Assembleia Legislativa, altera a Lei de Organização Judiciária, ao criar quatro cargos de desembargador e 34 cargos de juiz substituto de Segundo Grau. E vai revolucionar a atividad

Ascom Embasa Em relação à reportagem “Vereadores indignados com a má prestação de serviços da Embasa”, divulgado pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores, a Embasa reforça que a cobrança da tarifa de esgoto (que diferente de taxa, é cobrada mediante a prestação de serviço) tem o respaldo da Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445, de 2007, regulamentada pelo decreto de Lei nº 7.217, de 2010; e da Lei Estadual nº 11.172, de 2008, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 11.429, de 2009. Ao contrário do que diz o vereador Lúcio Carlos (PSD), durante tribuna na Câmara de Vereadores, a cobrança da tarifa de esgoto não é “abusiva”. Em Barreiras, 70% dos imóveis consomem a tarifa mínima, referente ao abastecimento de 10 metros cúbicos. Quem consome a tarifa residencial normal, passará a pagar R$ 34,92 mensais; e tarifa residencial intermediária, R$ 32,92. Quem tem Bolsa Família, pagará R$ 15,66 mensais. Ao comparar com outros serviços considerados essenciais, como ene

Barreiras: inaugurado o primeiro CENTRO POP do Oeste A Prefeitura de Barreiras foi a primeira cidade do Oeste da Bahia a inaugurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop – que atenderá a adultos no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O projeto é do Governo Federal e será administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. O evento de inauguração a conteceu hoje, 02/04, e o Centro Pop servirá para acolhimento e alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, onde os assistidos poderão fazer sua higiene pessoal e alimentar-se. A Secretaria de Trabalho e Promoção Social está disponibilizando uma equipe multiprofissional composta por 2 assistentes sociais, 2 psicólogas, coordenador e 3 assistentes de abordagem para atender os moradores de rua. “O objetivo do espaço é reestruturar o projeto de vida dessas pessoas que estão nas ruas e resgatar a sua

Presidente da Umob participa do lançamento Plano de Governo Participativo do pré-candidato Rui Costa na região oeste população acompanhou a plenaria O prefeito de Luís Eduardo Magalhães e presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz participou da plenária do Plano de Governo Participativo (PGP 2014) do pré-candidato Rui Costa (PT), que tem o deputado Federal João Leão (PP) como vice em sua chapa. O encontro foi realizado no espaço Bartira Fest em Barreiras e contou com mais de 2000 pessoas. Humberto em seu discurso, abordou a importância da região oeste para a economia do estado e destacou que a Umob aproveitará o Plano de Governo Participativo para realizar uma maior interlocução entre o estado e a entidade. “ É uma ótima oportunidade para na medida do possível, agregarmos as necessidades dos municípios com a elaboração do PGP, vamos continuar trabalhando as pastas de Saúde, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente” relatou.