Faro Fino da Notícia Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de março 7, 2014

Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar

Uma advogada, uma professora universitária, uma psicanalista e uma jornalista receberam hoje (7) pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições sofridas durante a ditadura militar e vão receber indenizações relativas aos prejuízos materiais que sofreram devido à perda de empregos, exílio e prisão por motivos políticos. Os processos foram julgados hoje pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em sessão especial para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado amanhã (8). As quatro anistiadas estavam presentes, narraram suas histórias e emocionaram os membros da comissão, que consideraram suficientes as provas apresentadas por elas para terem direito aos benefícios. A advogada Aglaete Nunes Martins foi a primeira a depor e contou que seu escritório no centro do Rio de Janeiro foi invadido e destruído em 1984 por agentes do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que procuravam uma gráfica clandestina responsável, s

Mensalão mineiro: Marcos Valério e sócios são condenados por lavagem de dinheiro

O empresário Marcos Valério e os sócios Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, nas agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda, foram condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, informou o Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte. Os réus terão de cumprir, cada um, penas que somam 9 anos e 2 meses de prisão e pagar multa individual de 250 salários mínimos. Leia mais notícias sobre o mensalão mineiro: Barroso diz que julgará mensalão mineiro com isenção Justiça Federal condena Marcos Valério no processo do mensalão mineiro Segundo a investigação, os crimes teriam ocorrido entre os anos de 1998 e 2000 e foram descobertos durante os trabalhos de investigação realizados pela Força-Tarefa Banestado. Segundo a denúncia do MPF, Marcos Valério e sócios promoveram a saída clandestina de recursos financeiros do país, em montante superior a 628 mil dólares, por intermédio da Beacon Hill Service Corporation e da subconta Lonton, mantidas

PSDB diz que reunião de Dilma com Lula configura crime eleitoral

Luciano Nascimento -  Agência Brasil 07.03.2014 - 18h24 | Atualizado em 07.03.2014 - 18h45 O PSDB protocolou hoje (7) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual questiona a reunião da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, ocorrida na quarta-feira (5) à tarde. Para o partido, houve um encontro político para debater a campanha à reeleição da presidenta Dilma, o que configuraria crime eleitoral. Também estavam no encontro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o marqueteiro João Santana; o ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins; o presidente do PT-SP, Edinho Silva; além do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo. O anúncio da representação foi feito ontem (6) pelo deputado Carlos Sampaio (SP).  Nela, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que o partido define como reun

STJ corrige informação sobre exame psicológico em concurso público

Da Agência Brasil   Edição:  Carolina Pimentel e Juliana Andrade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota hoje (7) corrigindo informação publicada ontem (6) sobre recurso apresentado pelo governo do Distrito Federal (DF) para eliminar um candidato do concurso da Polícia Militar devido à reprovação em exame psicológico. O STJ havia divulgado ontem que a Primeira Turma decidiu que o candidato poderia continuar no processo seletivo, informação noticiada pela  Agência Brasil . Hoje, no entanto, o STJ esclareceu que o recurso não chegou a ser apreciado pela turma. Segundo comunicado do tribunal, no recurso, o DF alegou haver divergência entre a legislação e a decisão judicial anterior que beneficiou o candidato, sem apontar qual é o ponto divergente, como determina a Corte Especial do STJ. O STJ informou ainda que o entendimento de que o exame psicológico “pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso” é uma opinião d

TCU detecta mais de R$ 66 milhões pagos indevidamente pelo Garantia Safra

Sabrina Craide -  Agência Brasil 07.03.2014 - 16h07 | Atualizado em 07.03.2014 - 16h14 Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)  identificou irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra, entre 2011 e 2013. De acordo com o órgão, foram pagos 65,8 mil benefícios a pessoas fora do perfil requerido pelo programa, que somaram mais de R$ 66 milhões no período. Entre os beneficiários considerados fora do perfil do programa estão pessoas com vínculo com prefeituras, governos estaduais e federal, participantes que vivem fora da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recebem mais de 1,5 salário mínimo, falecidos e até vereadores, prefeitos e um vice-prefeito. O cruzamento feito pelo TCU, entre as bases de dados de beneficiários do Garantia Safra e do Registro Nacional de Veículos Automotores ( Renavan), também revelou que, em 2011, mais de 135 mil beneficiários (17,5%) do Garantia Safra eram proprietários de ve

Governo antecipa R$ 1,2 bilhão para distribuidoras de energia

Sabrina Craide e Wellton Máximo, Repórteres da Agência Brasil  Edição:  Stênio Ribeiro O Tesouro Nacional decidiu antecipar R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica até a próxima terça-feira (11), para neutralizar as despesas das empresas. A informação foi dada hoje (7) pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além do custo mais alto da energia com o uso de termelétricas, as distribuidoras não conseguiram contratar toda a eletricidade necessária nos últimos leilões do governo, por falta de oferta, e por isso precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro, para abastecer os consumidores. O prazo para as distribuidoras pagarem as garantias no mercado de curto prazo vence na próxima terça-feira (11). Segundo a nota divulgada hoje, o governo avalia as alternativas de solução para os problemas e

Imposto de renda: confira o passo a passo para realizar a sua declaração

Da redação - Portal EBC 07.03.2014 - 19h21 | Atualizado em 07.03.2014 - 20h02 O prazo para entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF 2014) começou nesta quinta-feira (6). É hora de milhões de contribuintes em todo o Brasil organizarem os comprovantes de rendimento, recibos de despesas médicas e escolares, entre outros documentos para fazerem a sua declaração. Este ano, além do programa para computador, a  Receita Federal  também está disponibilizando um aplicativo para quem queira fazer a declaração pelo tablet ou pelo smartphone. A Receita não receberá mais as declarações em disquete, que eram entregues no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os formulários de papel já haviam sido abolidos pela Receita Federal em 2011. Veja também no Portal EBC: Imposto de Renda 2014: confira as regras para declaração Confira as novidades do Imposto de Renda 2014 Ouça orientações para a declaração do Imposto de Renda 2014 Deve declarar quem recebeu rendimentos tr

Internauta passa quase quatro horas por dia na web

Paulo Victor Chagas- Repórter da Agência Brasil   Edição:  Stênio Ribeiro Apesar de ser acessada costumeiramente por menos de metade da população, a internet é o meio de comunicação que mais toma tempo dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada hoje (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), o brasileiro gasta em média 3h41 do seu dia navegando na internet. Os entrevistados da pesquisa disseram ficar, de segunda a sexta-feira, três horas e 39 minutos por dia na rede mundial de computadores. Aos sábados e domingos, a permanência do usuário na internet aumenta quatro minutos por dia. Essa duração é dez minutos maior do que o tempo gasto pelos brasileiros em frente à TV, cuja audiência atinge 97% da amostragem, sendo a maioria (65%) diariamente. Segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia 2014 – Hábitos de Consumo de Mídia pela População Brasileira, 26% das pessoas acessam a internet todos os dias. Percentual que se reduz à medida que dimin

Justiça proíbe fidelidade e cobrança por rescisão de planos de saúde

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Stênio Ribeiro Em decisão publicada hoje (7), no  Diário Oficial da União , o juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal no Rio de Janeiro, proibiu a exigência de fidelidade contratual mínima pelas operadoras de planos de saúde e a cobrança por rescisão do contrato. A ação civil pública foi movida pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) contra a Agência Nacional de Saúde (ANS), e pedia a anulação do parágrafo único do Artigo 17 da Resolução Normativa 195/2009. O texto da resolução diz que “os contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos, por adesão ou empresarial, somente poderão ser rescindidos imotivadamente após a vigência do período de 12 meses e mediante prévia notificação da outra parte, com antecedência mínima de 60 dias”. De acordo com o Procon-RJ, a cláusula é abusiva e contraria o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição brasileira. Na decisão, o juiz concorda que há violaçã

Inquérito envolvendo Fernando Pimentel é remetido para a Justiça de Minas

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Fábio Massalli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu para a  Justiça de Minas Gerais o inquérito que apura responsabilidades do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel,  com irregularidades em licitação na época em que ele foi prefeito de Belo Horizonte. Toffoli decidiu que, por ter saído do cargo de ministro, Pimentel perdeu a prerrogativa de ser julgado pelo STF. "Conforme pesquisa feita no sítio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na internet, verifica-se que Fernando Damata Pimentel não mais se encontra no exercício do cargo de ministro", diz o despacho publicado hoje (7). Pimentel é investigado por denúncia de irregularidade na licitação do Programa Olho Vivo voltado para  a aquisição de câmeras de monitoramento e vigilância em 2004, com dois ex-secretários municipais e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Floricultura brasileira faturou R$ 5,2 bilhões no ano passado

FLORES  PARA QUEM MERECE FLORES, HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A produção de flores no Brasil movimentou R$ 5,2 bilhões no ano passado, com aumento de 13% em relação a 2012, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Kees Schoenmaker. Ele salientou que o valor se refere ao faturamento dos atacadistas e varejistas de flores. Para os produtores, a atividade gerou receita entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,3 bilhão. “O atacadista sempre dobra [o preço da produção]”. Observou, também, que sobre o valor é acrescida a parte do varejista, o que acaba resultando nos R$ 5,2 bilhões de faturamento em 2013. São Paulo é o mais importante estado produtor, apresentando faturamento de R$ 1,8 bilhão em 2013. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que movimentou R$ 576 milhões, com aumento de 23% em comparação ao valor registrado no ano anterior, de acordo com informação da Secretaria Estadual de Agric

Aprovada há três anos, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta

Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos está pronto, mas ainda não foi decretado pela Presidência da República. “Ele passou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), foi discutido em audiências públicas nacionais, regionais, conselhos nacionais e temáticos. Está com a cara final, só esperando o decreto”. O texto pode ser acessado no  site  do  Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Re

Governo critica parceria de Prefeituras com cervejarias

No final do carnaval, o governo do estado criticou a parceria comercial da prefeitura com as cervejarias, que patrocinaram a festa e ajudaram a alterar a “regra” de utilizar recursos públicos para cobrir os custos da folia. Mas, a resposta dada pelo estado à indagação sobre a parceria do governo com a Itaipava no estádio da Fonte Nova me chamou atenção. Segundo eles, o que diferencia as semelhantes iniciativas é que no carnaval, comercializa-se um espaço público, enquanto que  no estádio, comercializa-se um espaço privado. Isso é o que eu poderia chamar de “verdade insensata”. Na Fonte Nova, cuja boa parte da construção foi financiada com recursos de empréstimos de bancos estatais (ou seja, o nosso dinheiro foi utilizado para a construção do empreendimento, que é entregue a uma cervejaria e que passa a ser chamado de Arena Itaipava preterindo o ilustre baiano Otávio Mangabeira), o torcedor é obrigado a consumir, exclusivamente, Itaipava, enquanto que no carnaval, há poucos metros dos

Barreiras inicia nesta segunda feira introdução da vacina quadrivalente contra o HPV

Segundo a secretaria de saude Regina Figueiredo fora feito uma sondagem para ver em quantas escolas tem um numero maior de adolescentes que tem em media entre 11 e 13 anos que receberam a dose da vacina. muitas escolas foram mapeadas e receberam a visita dos agentes de saúde enfermeiros e técnicos para realizarem esta campanha

RUI COSTA, MARIO NEGROMONTE E MARCELO NILO TOMAM CAFÉ DA MANHÃ JUNTOS E TENTAM APARAR ARESTAS

O pré-candidato ao governo da Bahia, Rui Costa, tomou café da manhã com os dois postulantes a candidatura de vice governador. Marcelo Nilo, (PDT) e Mário Negromonte, (PP). A conversa foi amena e cada um tentou mostrar as vantagens que oferecem como vice para fortalecimento da candidatura de Rui Costa. No final do encontro o discurso foi .parecido. "O que o governador decidir a gente acata" disseram. Quanto a possibilidade do deputado federal João Leão ser o candidato a vice, Mário Negromonte disse que quem decide isso é o partido e que até o momento o partido não decidiu nada sobre o assunto. Postado por  Mural do Oeste  

GEDDEL DEFENDE ROMPIMENTO IMEDIATO DE ALIANÇA DO PMDB COM O PT

Pré-candidato ao  governo  da Bahia, o peemedebista Geddel Vieira Lima defende o rompimento imediato da aliança nacional entre a sua sigla e o PT. O ex-ministro acredita que a atual crise entre as duas  legendas  não pode ser resolvida nem mesmo pelo ex-presidente Lula. “Há problemas no Rio, na Bahia, no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio  Grande do Sul , que até para uma figura encantadora como Lula é difícil reverter esse processo”, defendeu Geddel, em entrevista ao jornal A Tarde.  Sobre a possibilidade de intervenção da presidente Dilma, o peemedebista acredita que, “se ela for tentar resolver sozinha, vai quebrar louça para tudo quanto é lado”. “Tudo na vida tem timing, momento. Quando os problemas não são administrados na hora oportuna, vão se tornando irreversíveis”, afirmou o ex-ministro, atualmente secretário-geral do PMDB nacional.

VENDEDOR MORRE AO SOFRER ACIDENTE DE TRÂNSITO NAS RUAS DE BARREIRAS

Um acidente motociclístico causou a morte do vendedor Alan Gonçalves de Oliveira, 20 anos, em Barreiras, no oeste da Bahia, por volta das 23h 10 desta quinta-feira, 06. Alan sofreu traumatismo craniano ao cair de moto. A Polícia Civil e o DPT ainda não possuem informações sobre o local e as causas do acidente, mas de acordo com agentes funerários o fato ocorreu próximo ao viaduto, nas imediações do terminal Rodoviário de Barreiras. Alan recebeu socorro de uma equipe do SAMU, mas morreu a caminho do Hospital do Oeste. A vítima era natural de Bom Jesus da Lapa e morava na rua Roberto Santos, no bairro Vila Brasil neste município. O corpo deu entrada no necrotério local para ser submetido ao exame de autopsia e já foi transladado para sua cidade de origem. Foto: perfil do face da vítima Alô Alô Salomão

LEM: Homem é morto a facadas dentro de casa no Santa Cruz

O corpo de Pedro Ribeiro Pedro foi golpeado na porta da residência e depois caiu ferido e morreu no quintal A movimentação em frente da residência da vítima. Ninguém viu ou ouviu nada. O Piauiense Pedro Ribeiro de Lima, de 52 anos, foi morto com cerca de oito golpes de faca no final da tarde desta quinta-feira, 06, por volta das 17h50, dentro de sua casa, situada na Rua João Dourado, em frente ao Colégio Municipal Onero Costa, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM. Assim que a polícia militar foi comunicada do ocorrido enviou para o local três equipes da ROCAM. Na cena do crime, ninguém viu ou ouviu nada. O que vai dificultar o trabalho de investigação. Pedro Ribeiro, que era natural de Simões/PI, começou a ser esfaqueado na porta da casa e caiu morto no quintal. Uma equipe do SAMU foi ao local, mas só pôde constatar a morte da vítima. A polícia civil esteve no local e já iniciou o trabalho de investigação. O corpo de Pedro Ribeiro foi removido para o IML do complexo policial de Ba

Fugitivo, autor de triplo homicídio em São Desidério, é preso em Goiás

O fugitivo Inocêncio Francisco do Carmo, acusado de triplo homicídio no município de São Desidério, no ano de 2008, fato que chocou a população do município na época, foi preso nesta quarta-feira, 05, em Mambaí, no estado do Goiás. Relembre o caso  Inocêncio foi acusado por ter assassinado a golpes de faca, a ex-companheira Jucélia Amália Gomes, na madrugada do dia 20 de setembro de 2008. Com ciúmes e inconformado com a separação, Inocêncio matou também, na ocasião, a cunhada Sandra Amélia de Sales Gomes e Darlei Moreira Belo, que tentaram em vão evitar o assassinato de Jucélia. Na ocasião, Inocêncio foi preso pelo delegado Carlos Cruz Ferro, na cidade de Posse/GO, para onde havia fugido, e transferido para o complexo policial de Barreiras, de onde fugiu no dia 08 de dezembro de 2010. No dia 29 de outubro do ano de 2012, Inocêncio foi recapturado desta vez na cidade de Paraúna/GO e recambiado para a cadeia de São Desidério. Três meses depois o assassino, e um comparsa, Matheus Olive

Bandidos fortemente armados aterrorizam e explodem caixa eletrônico em Morpará

Interior da agência após a explosão Tudo foi destruído Pedaços de dinheiro no chão Pedaços de dinheiro no chão O Chapéu e o brucutu esquecidos por um dos assaltantes Morador segura uma nota de R$ 20. Ao lado cápsulas das armas utilizadas pelos bandidos Nem o hospital da cidade escapu da ação da quadrilha Os assaltantes usaram armas de grosso calibre Na madrugada desta sexta-feira, 07, por volta de 1h, cerca de 10 bandidos fortemente armados tocaram o terror na cidade de Morpará. O bando estava em uma caminhonete Chevrolet S10, uma Fiat Strada de cor prata e uma caminhonete Ford Ranger de cor branca. Os assaltantes atiraram contra as residências dos policiais militares e nem o hospital da cidade escapou da violência dos assaltantes que explodiram o caixa eletrônico do Bradesco, levando todo o dinheiro. O caixa, de acordo com informações, havia sido abastecido na tarde de ontem, quinta-feira, 06, às 16h. A ação da quadrilha durou 41 minutos. Após rouba

Barreirense é preso por furtos em Lapão

Plantão agitado no 7° BPM - Batalhão da Polícia Militar de Irecê Barreirense é preso por furtos em Lapão         Na manhã desta sexta-feira, 07, Wiliam Santos Moreira, 28 anos, natural de Barreiras, foi preso por uma equipe da Polícia Militar. Ele é acusado de praticar cinco arrombamentos a residências em Lapão. Segundo a Polícia, o mesmo declarou ter trocado objetos por droga. Assalto em Irecê Na noite de ontem, quinta-feira, 06, por volta das 19h, o senhor Delio de Araújo Souza, proprietário da Farmácia Araújo, mais uma vez foi surpreendido por bandidos em seu comércio.  Segundo informações, chegaram dois elementos armados, anunciaram o assalto e levaram uma quantidade de dinheiro não especificada. De acordo com a Polícia, um deles deflagrou um disparo de arma de fogo para baixo. Depois da ação, os ladrões fugiram sem destino. Carro é roubado em Irecê Ontem quinta-feira, 06, às 22h, Flavio Silveira Porto Santos teve seu veículo tomado de assalto no centro de Irecê, em um estacion

Barreirense é preso por furtos em Lapão

Plantão agitado no 7° BPM - Batalhão da Polícia Militar de Irecê Barreirense é preso por furtos em Lapão         Na manhã desta sexta-feira, 07, Wiliam Santos Moreira, 28 anos, natural de Barreiras, foi preso por uma equipe da Polícia Militar. Ele é acusado de praticar cinco arrombamentos a residências em Lapão. Segundo a Polícia, o mesmo declarou ter trocado objetos por droga. Assalto em Irecê Na noite de ontem, quinta-feira, 06, por volta das 19h, o senhor Delio de Araújo Souza, proprietário da Farmácia Araújo, mais uma vez foi surpreendido por bandidos em seu comércio.  Segundo informações, chegaram dois elementos armados, anunciaram o assalto e levaram uma quantidade de dinheiro não especificada. De acordo com a Polícia, um deles deflagrou um disparo de arma de fogo para baixo. Depois da ação, os ladrões fugiram sem destino. Carro é roubado em Irecê Ontem quinta-feira, 06, às 22h, Flavio Silveira Porto Santos teve seu veículo tomado de assalto no centro de Irecê, em um estacion