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Mostrando postagens de julho 27, 2014

Mais informações sobre o conteúdo Impressão Editais de Intimação/Notificação/Comunicação - Registro de Candidaturas

Editais de Intimação/Notificação/Comunicação  - nos Pedidos de Registro de Candidaturas, as intimações e comunicações dos atos processuais, inclusive as decorrentes dos pedidos de diligência formulados pelo Ministério Público Eleitoral e/ou realizadas pela Secretaria Judiciária, serão feitas por meio de edital, a ser publicado no  Diário da Justiça eletrônico  e, ainda, divulgado por meio do  Mural eletrônico  e nesta página, nos termos da  Resolução TRE/SP nº 306/2014 . Contudo, as decisões e acórdãos serão publicados somente em sessão plenária; e as intimações dos recorridos para apresentação de contrarrazões a recurso especial ou ordinário serão feitas por meio de edital a ser afixado no saguão do TRE-SP, localizado no andar térreo da Sede I, e divulgado por meio do  Mural eletrônico  e na página Eleições 2014 deste site. Os editais conterão: 1) o número do processo; 2) o nome do candidato, partido político ou coligação; 3) a finalidade da intimação ou notificação; 4) o prazo p

TRE-SP recebe 825 pedidos de impugnação a candidatos

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil   Edição:  Lílian Beraldo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 825 pedidos de impugnação aos registros de candidatura publicados no edital do dia 18. Até agora, somando-se às impugnações do primeiro edital, já são 1.441 questionamentos às candidaturas solicitadas. O prazo para apresentação de pedidos de impugnação ao terceiro edital com 824 registros de candidatura, publicado no dia 23, termina amanhã (28). Foram recebidos, no total, cerca de 3,5 mil  pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro. Para avisar os candidatos, o TRE-SP está intimando os impugnados por edital publicado em sua página na internet . Além das impugnações, o tribunal publica editais sobre pedidos de diligências, para suprir, por exemplo, a falta de documentos. De acordo com o TRE-SP, impugnações são contestações à validade do registro do candidato e não significam indeferimento do registro. Os argumentos trazidos p

Pesquisa surpreende sucessão baiana por Samuel Celestino

Fotos: Bahia Notícias Surpreendeu, e muito, a pesquisa do Ibope que a TV Bahia deu conhecimento no início da noite desta quarta-feira (23) sobre a sucessão baiana. A primeira surpresa é que não difere em praticamente nada da outra pesquisa – assim como está registrada no Tribunal Regional Eleitoral – divulgada pouco tempo depois que a oposição resolveu a pendência que envolvia a definição entre Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, sobre quem seria o candidato ao governo e quem ficaria como a candidatura ao Senado. Quando esta pesquisa se tornou pública, Souto surgiu na primeira posição, com 42% das intenções de votos; Lídice da Mata apareceu em segundo, com 11% e, em terceiro ficou Rui Costa, com apenas 9%. Os petistas entenderam que se tratava do início de um processo de campanha, que iria ter desdobramento e mudanças antes do programa eleitoral em rádio e tevê. Pode ser que isso seja possível, mas é fato que a pesquisa do Ibope, dois meses depois da primeira, não aponta para mu

Coluna A Tarde: Economia doente por Samuel Celestino

Há cerca de 20 dias, a presidente Dilma revelou uma concepção (dela, claro) absolutamente interessante da sua guerra –perdida desde o ano passado- em relação à economia, que desce a ladeira empurrada pelos desacertos do governo, que está em desconforto. Simplesmente disse que a reação das medidas já tomadas só será sentida no mês de novembro. Consequentemente, depois das eleições. Com este calendário, se ela for eleita poderá tomar medidas paliativas, e guardar para 2015 decisões impopulares de sorte a tentar reverter o quadro. Se perder a reeleição, guarda silêncio e espera o janeiro chegar para entregar o governo, e o mandú econômico a quem for eleito da oposição, Aécio ou Eduardo Campos.   Em época de queda nas pesquisas, a presidente não fala sobre a economia, porque não tem como se explicar. Como o tema será explorado pelos opositores, terá que se preparar de alguma forma para se defender, porque quando o novembro chegar ela poderá já não precisar fazê-lo, a não ser ac

Tecnologia em saúde de Salvador será exportada para interior paulista

Foto: Divulgação A gestão de tecnologias da informação empregada na saúde soteropolitana será exportada até o final do mês para o município de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo. A experiência, em Salvador, é fruto do trabalho do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS). Na cidade paulista, o modelo deve gerar economia em medicamentos, tempo de procedimentos e coleta de dados para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) local. Em Salvador, desde 2010 está em operação o Sistema Vida+, que informatizou todos os processos referentes aos pacientes que utilizam a rede pública de saúde. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do INTS na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, Marcelo Costa, sem a tecnologia da organização social, seria necessário enviar todas as informações do município para um sistema centralizador, que consolida dos dados, antes de encaminhar à União.  “Nosso sistema envia todas as info

Candidatos ao governo debatem políticas culturais na sede da ALB

Foto: Reprodução Os candidatos ao governo da Bahia têm encontro marcado nesta terça-feira (29), às 19h, na Academia de Letras da Bahia (ALB), no bairro de Nazaré. Os postulantes irão discutir e apresentar propostas para o setor da cultura e o evento terá transmissão ao vivo pela TVE e pelo portal do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). É o primeiro debate na TV desta eleição. Na oportunidade, os pleiteantes ao cargo máximo do executivo baiano irão também discorrer sobre um documento escrito (e já enviado às coligações) por 12 acadêmicos e quatro artistas convidados pela ALB. O debate intitulado "A Política Cultural no Estado da Bahia" vai tratar de temas como a baixa destinação de verbas públicas e a burocratização dos mecanismos de financiamento cultural, pontos que fragilizam os investimentos na área. "O governo estadual destina hoje 0,75% do orçamento para a cultura. Esperamos que isto seja elevado para pelo menos 1%, mas o ideal seria 1,5%&q

Mais de 80% dos hospitais filantrópicos do Brasil operam endividados

Hospital Espanhol sofre com problema financeiro/Foto: Reprodução Pelo menos 83% dos 2,1 mil hospitais filantrópicos brasileiros operam no vermelho. De acordo com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a dívida total das instituições já supera os R$ 17 bilhões. O diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, disse que, mesmo com o crescimento dos incentivos dos governos nos últimos anos, a verba que entra nas unidades de saúde não paga o valor do custo dos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Em média, a tabela SUS só cobre 60% do gasto real do procedimento", afirmou ao Estadão. "É verdade que temos incentivos governamentais. O problema é que os incentivos não estão disponíveis para todos os tipos de hospitais e, além disso, quando o hospital faz mais procedimentos do que o previsto em contrato, ele dificilmente recebe por eles", explica. O diretor ainda informou que um dos problemas é que os hosp

Prazo para inscrições no Sisutec termina neste domingo

Foto: João Alvarez/Sistema Fieb O prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) termina neste domingo (27). Interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa ( ver aqui ). Inicialmente previsto para ser encerrado na sexta-feira (25), o prazo foi ampliado pelo Ministério da Educação (MEC). Nesta edição, o Sisutec vai oferecer 289.341 vagas em cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S. Os candidatos que vão concorrer precisam ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do programa, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, ou privadas como bolsistas integrais. Até o momento, os cursos mais procurados são os de técnico em segurança do trabalho, logística, enfermagem, informática e radiologia. No entanto, a oferta contempla cursos té

Com mais de 10 mil casos, suspensão de carteira de habilitação aumenta 30% na Bahia

      Foto: Divulgação Por infrações como dirigir sob efeito de álcool, 10.144 motoristas tiveram a carteira de habilitação suspensa no ano passado, segundo informações do Jornal A Tarde, com base em dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Em relação a 2012, quando 7 mil pessoas foram penalizadas, o número representa um aumento de 30%. Sofrem a  suspensão da autorização para dirigir os condutores que atingiram 20 ou mais pontos no prontuário ou quando esta é a punição para o erro cometido no trânsito, como no caso de corrida ilegal em via pública. A pena pode variar entre um a 12 meses. Em relação à década, o crescimento no número de motoristas punidos é de 805%, já que em 2003 foram registrados 1.121 casos.

Coleta seletiva realizada durante a Copa distribui R$ 18 mil a catadores

A coleta seletiva realizada no entorno da Arena Fonte Nova e da Fifa Fan Fest, no Farol da Barra, durante a Copa do Mundo 2014, resultou na retirada de mais de 11 toneladas de materiais recicláveis, que representaram um montante de R$ 18 mil, distribuídos entre as cooperativas e os catadores associados à ação, promovida pela Secretaria Municipal Cidade Sustentáve (Secis). Ao todo, 93 pessoas se envolveram no projeto.  Segundo informações da prefeitura de Salvador, a reciclagem dos resíduos coletados impediu que 29 árvores fossem derrubadas e que 26 quilos de bauxita e 46 litros de petróleo fossem extraídos do meio ambiente. Entre o lixo recolhido estavam 4.624,7 quilos de latas de alumínio, que corresponde à economia de energia elétrica suficiente para manter uma TV ligada por 1,7 ano (pouco mais de 20 meses). A prefeitura ainda informou que um encontro foi realizado na semana passada para articular a implantação da coleta seletiva na capital baiana. A reunião teve a participação da co

Edital do leilão do 4G pode ser publicado sem aprovação do TCU

O edital do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será utilizada para a tecnologia 4G de telefonia móvel, poderá ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a publicação do edital não depende da autorização do órgão, mas a agência presta todos os esclarecimentos ao órgão. “Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Uma reunião entre representantes de ambos lados será realizada na próxima semana para discutir o certame. “É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos”, afirmou Rezende. Apesar da independência da Anatel em relação à publicação do edital, o material poderá passar por revisão caso o TCU questione algum aspecto. A análi

Acidente na BR 020, em Roda Velha, deixa quatro mortos e dois feridos

Local onde os veículos se colidiram O Gol envolvido no acidente   A passageira do Gol quebrou a perna O Fiat Uno que bateu no Gol e um dos corpos das vítimas   O acidente foi na BR 020, no início da tarde deste domingo, 27, pouco depois do meio dia, na BR 020, cerca de 5k de Roda Velha, sentido LEM, e evolveu um Fiat Uno e um VW Gol, deixando quatro pessoas mortas. De acordo com informações, o Fiat Uno, com quatro ocupantes, seguia sentido LEM, quando invadiu a pista contrária atingido o GOL que transitava sentido contrário. Na colisão, os ocupantes do Uno foram lançados para fora do veículo morrendo na hora. O SAMU esteve no local do acidente prestando atendimento aos ocupantes do Gol. O condutor, José Vasconcelos, teve ferimentos leves. A passageira, Maria Eliza, quebrou a perna. Todos os ocupantes do Fiat Uno seriam moradores de Roda Velha. Até o momento identificados: Hermínio Francisco Bulhões, Gabriel da Silva Barbosa, Maria Almeida, Maria do Socorro,