Renan instala comissão no Senado para fazer varredura de 'supersalários'

Comissão vai listar servidores que recebem acima do teto permitido.
Para Renan, sociedade não pode ter setores que sejam 'inatingíveis'.

10/11/2016 12h17 - Atualizado em 10/11/2016 17h47

Renan instala comissão no Senado para fazer varredura de 'supersalários'

Comissão vai listar servidores que recebem acima do teto permitido.
Para Renan, sociedade não pode ter setores que sejam 'inatingíveis'.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta quinta-feira (10) uma comissão para investigar o pagamento de salários acima do teto permitido pela Constituição a servidores públicos, chamados de "supersalários". O objetivo é elaborar propostas para coibir a prática, classificada por Renan como “horror e acinte”.

A Constituição Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor público não pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o valor limite é de R$ 33.763.

De acordo com Renan, o debate sobre o tema é necessário especialmente em um momento em que o governo defende medidas para equilibrar as contas públicas, como a reforma da Previdência e a PEC do teto dos gastos.

“Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrifícios não sejam distribuídos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que são inatingíveis”, criticou o presidente do Senado.

Renan citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, há servidores que ganham R$ 200 mil.

“Você continuar pagando, apesar da limitação do gasto público, R$ 150 mil para servidor é um acinte, é um horror”, disse. “O caso do Rio de Janeiro é um horror. Pessoas que estão ganhando até R$ 200 mil, isso é um acinte a um país tão desigual”, completou.

Para Renan, será preciso criar uma regra para que “penduricalhos”, como auxílios, não sejam usados para que os salários ultrapassem o teto constitucional. Ele defendeu que pagamentos acima do teto sejam tratados como improbidade administrativa.

A comissão terá um prazo de 20 dias para levantar uma lista de servidores dos três poderes que recebem acima do teto e propor medidas. Entre os pontos defendidos por Renan, está a desvinculação dos salários dos ministros dos tribunais superiores aos salários do restante da administração pública.

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