Presidente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barreiras

A VII Conferência Municipal dos DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE na Cidade de Barreiras seguiu o Tema das Conferências Nacional e Estadual, que é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia"

O CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, seguindo as normas do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará em Salvador no período de 15 a 18 de julho de 2015 a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Constituem-se como etapa preparatória para a Conferência Estadual, as Conferências Territoriais, que serão convocadas pelo CECA, realizáveis no período de tempo entre abril e junho de 2015, conforme calendário a ser divulgado. A tendência percebida nas últimas conferencias é que os problemas da área de criança e adolescente precisam continuar a serem enfrentados de forma territorializada, a partir do modelo implementado na Bahia pela Secretaria de Planejamento no conceito de Território de Identidade. As Conferências Territoriais têm o objetivo de qualificar o debate, ao mesmo tempo em que buscam maximizar resultados e minimizar custos.

As análises, formulações e proposições da Conferência Municipal da Cidade de Barreiras deverão contribuir tanto para a construção das Políticas Municipal e Estadual de Direito da Criança e Adolescente, quanto para a consecução dos objetivos da conferencia estadual, que acontecerá em Salvador.

Com a participação dos vários segmentos da sociedade estiverem presente durante os dois dias da conferencia aproximadamente250 pessoas, que por meio de 5 grupos de trabalho elaborou propostas  através dos eixos temáticos:

Eixo 1–PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Eixo 2 -PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS

Eixo 3 – PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Eixo 4–CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

Eixo 5–GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na oportunidade o presidente do CMDCA, Sr. Maglon, apresentou um diagnóstico da situação da criança no município e em seguida o Sr. João Pereira, conselheiro do CMDCA daBahia, proferiu uma palestra tendo como finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação e participação da sociedade em defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de Barreiras.

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