Eliana Calmon já foi juíza federal, procuradorada República, ministra do Superior Tribunalde Justiça (STJ) e corregedoranacional de Justiça. Em 2014,já aposentada, a ex-magistrada decidiuenfrentar um novo desafio: concorrera um cargo no Senado.Anunciada como pré-candidata pela dobradinhaPSB-Rede Sustentabilidade,em dezembrode 2013,Eliana contou ao Bahia Notícias qual a sua intençãoem entrar para a política brasileirae demonstrouconheceros obstáculos quedeverá superar para fazer a diferença, caso seja eleita. “Para quem não é profissionaldo ramo é muito difícilenfrentar o eleitorado,mas eu acho quenós precisamoscomeçar.Senão, não muda. A mudança só vem a partir do momento em quetomamosa deliberaçãode querermudar”, declarou.A baiana postulanteao Senadotambém confessouter sido apadrinhada politicamentepelo senador Antônio Carlos Magalhães para chegarao postode ministra do STJ. Ela dissequenão teve nenhum envolvimentocom ele posteriormente."Eu joguei as regras do jogo. Eu não poderiaser diferente,senão eu não seria ministra. É diferentede agora. O queeu acho importante para a nação é a gente mudar as regras do jogoe eu sei quenão é fácil. Mas a populaçãoquer mudança e a maior prova disso foram os movimentos nas ruas", explicou.Eliana ainda criticouo envolvimentodo Tribunalde Justiça da Bahia com o governo do Estado e decretou: “O maior problema do Judiciário baiano não é a corrupção, é a inação”.
Bahia Notícias: Como está a preparação para a eleição?Já está sendo feito o planejamentode pré-campanha?
Eliana Calmon: Ainda não, porque a minha filiação aconteceuno dia 19 de dezembro,minha aposentadoriano dia 18 e eu não posso lutar em duas frentes.Eu estavacoma cabeça totalmentevoltada para o Judiciário porque eu queria deixar os processosmais complicadosresolvidos.Trabalhei muito,nosúltimosdias, e não penseiem política. Depois da filiação, vieram as festas de Natal e Ano novo. Combinamosque,a partir da segunda-feira seguinte,começaríamos.O partidovai alugar uma sala para montar um escritório,já quenão podemoster comitêaté junho, de acordo coma LegislaçãoEleitoral. O queeu acho engraçadoé queé tudo muitocamuflado. Pela legislação,eu nemposso dizer quevou ser candidata a senadora,mas como é quese faz políticase a gentenão diz o quequer ser? A presidenteDilma e o ex-presidenteLula estãofazendopropagandaclaríssima, na televisão,de forma queesta LegislaçãoEleitoral é uma coisa esquisita. São dois pesose duas medidas. Esta não possibilidadede Marina Silva regularizar a Rede de Sustentabilidade,por exemplo,foi algo que,para a Justiça,ficou muitodifícil de explicar. Com relação aos partidos,acho quesão verdadeirascamisas-de-força para mantero sistema. Precisávamosmodernizaresta ritualísticaeleitoral,pois ela faz parte de um sistemaquefavorece os candidatos“profissionais”. Foi justamente istoqueme deuânimo para enfrentar[as eleições]. Os profissionaischegamà políticae não fazemnada ou fazemaquiloquenão deveriam fazer e nósficamosa dizer “não tem candidatosbons, issoé um absurdo!”, “Hoje a políticaé muitofeia, só existe corrupção”. A perguntaé a seguinte:E você, cidadãobrasileiro,fez o quê? Ficoucommedo de enfrentarisso? Para quem não é profissionaldo ramo é muito difícil enfrentaro eleitorado,mas eu acho quenósprecisamoscomeçar,senão não muda. A mudançasó vem a partir do momentoem quetomamosa deliberaçãode querermudar.
BN: Quando a senhora tomou a deliberaçãode querermudar na política? Quem chegoucom o conviteprimeiro? O próprio PSB ou outros partidos?
EC: O primeiro partidoqueme fez o convitefoi o PTN. Eles me deramuma medalha ao méritolegislativoe depoisme convidarampara tomarum café, mas eu não pude ir, pois tinhauma sessãode julgamento.Recebi a medalhae saí antesde a solenidadeterminar.Depois, me convidarampara outroencontro,eu fui e eles me fizeramo convite. Naquela época, eu não pensavanisso [candidatar-sea senadora]. Eles insistirame eu dissequepensaria. O segundoconviteveio do PSB. Eu estava na Bahia, quandouma pessoa,através de meuirmão, dissequeprecisava falar comigo. Esta pessoadissequeEduardo Campos estavaquerendoconversarcomigo sobre a possibilidadede um convitepara se candidatarao governo do Estadoou ao Senadoe queas portasdo PSB estariam abertas.
BN: Isto foi quandomais ou menos?
EC: Isto foi antesde junho, antesdas manifestaçõessociais.A partir daí, aconteceramsucessivosconvitese eu fiqueiassustada. A primeira conversamais séria queeu tive foi quandoo PDT me convidou,através de CristóvãoBuarque [senador pelo DF], e eu dissepara ele queeu achava queeu tinhauma popularidade muitoperiférica: pessoasquelêemjornaise sabem o queé o CNJ. Disse, ainda, que eu achava quenão teria uma candidaturaquepenetrasseno povão. Além disso, que eu ouvia dizer queuma campanha custamilhõese eu estavasaindo da Justiçacom um patrimôniomuitopequeno,não tinhadinheiro para gastarem política,de forma queeu teria de ser carregada pelo partido. Falei tambémqueeu não era mulher para ficar pedindodinheiro a empresárioe ele dissequeeu não me preocupasse. Todos me acenavam coma possibilidadede ser muitomais fácil a eleiçãoem Brasília por eu ser mais conhecida,o eleitorser mais conscientee por não ter municípios.CristóvãoBuarquechegoua dizer “Eu fiz campanha e dormi na minha casa todos os dias. Saía para as cidadessatélitese voltava”.
BN: Algum outro partido te fez o convite?
EC: O DEM convidou,através do AgripinoMaia [senador pelo RN], o PMDB também convidou,inclusiveo presidente,Valdir Raupp [senador por RO], estevecomigo. Mas todos eles me empurravampara Brasília e eu comeceia refletir: o queé queeu tenho a ver comBrasília? O fato de ser fácil se eleger? Eu estouquerendopartir para uma políticadiferentee já começariaerrando,no primeiro passo, se escolhesse uma cidadequenão é minha, onde não tenho raízes. Eu continuobaiana, nunca deixei de ter casa na Bahia, venho constantementequandoestouestressadaporque é onde eu consigome energizar.Entãodecidiqueseria candidata pela Bahia, mas ainda resistindomuito. Depois, vieram os movimentosde junho queme deixaram muitoimpressionada,comuma vontadede ir para rua. Se os meusnetosfossem maiores, eu iria e diria: “Eu tinhaquetomarconta dosmeninos,por issoqueeu fui”. Nestemomento,eu vi, por meio da TV Senado,quatro gatos pingadosdiscutindoa situação. Entre eles, CristóvãoBuarquejuntamentecomo Pedro Simon[senador pelo PMDB-RS]. Logodepois,assisti uma longa entrevistade Pedro Simon,na qual ele falava sobre o quevivenciouna República a partir de Ulysses Guimarães[ex-deputadofederalpelo PMDB-RJ e líder da Constituintede 1988]. No final da entrevista,ele criticava alguns políticose o jornalistaperguntoua ele: " Se o senhor tivessequedar um conselhoa um jovem, o senhordiria para ele se envolverna políticaou não?" Ele respondeuquediria ao jovem quefosse imediatamente,que ligasseo computadore começasse,nas redessociais,a fazer política. Ao refletir sobre tudo isto,tomei minha deliberação.Muita genteme reprovoupor eu ter vindo para a Bahia. Diziam queeu gostavade coisas difíceise queseria impossível.
BN: Aqui na Bahia, o DEM dava como certa a candidatura da senhora ligada à oposição.Nas discussõestambém foi retomado o discursodo juiz Fernando da Rocha Tourinhoquedissequea senhora pediua bênçãode Antônio Carlos Magalhães para o STJ. Mas, o ideáriodo queEliana Calmon pensa sobre política está mais ligadoa um pensamentode direitaou esquerda? Porque a senhora se filiouao PSB...
EC: Totalmentede esquerda. Emboratenhamme ligadomuitoa AntônioCarlos Magalhães, eu nuncaestive ligada a ele. Pelo contrário. Quando eu me candidateia uma vaga no STJ, me disseramqueele tinhaum candidato: Lázaro Guimarães. Todos os políticosme perguntavam:a senhora é da Bahia, porque a senhora não está comAntonioCarlos? Soube queo senador dizia: “Eu não conheçobemesta moça, mas eu só sei queela não fez nada pelo carlismo”. Terminei indo,por um amigo, conversarcomEdison Lobão [Ministrode Minase Energiae senador licenciadopelo PMDB-MA] e Jader Barbalho [senador pelo PMDB-PA]. O Jader dissepara mim: “Eu conheçoa senhora, a senhora votou contramim no casodo polígonodoscastanhais[que foi um processocontragrilagem], mas eu gosto de juiz correto.Eu vou ajudar a senhora”. Eu não acreditei,mas ele ajudou. Duranteo processo,o candidatode ACM não entrouna lista de escolhidos,quem entroufui eu concorrendocomEllen Gracie, do Rio Grande do Sul. Eu soube quejá estavatudo certopara ela ser apresentadacomo a primeira mulher a entrarno SuperiorTribunal de Justiçano dia 8 de março(Dia internacionalda Mulher). SegundoJader, Ellen era a candidata do presidente[Fernando HenriqueCardoso]. Liguei para Edison Lobão e ele dissequeapenasuma pessoadesmanchariaisso: AntônioCarlos Magalhães. Entreiem contatocomTomás Bacelar, quefoi meuprofessor,expliquei a situaçãoe dissequeeu precisava de alguém quechegasseaté AntônioCarlos Magalhães e dissesseque,embora eu não fosse a candidata dele,eu era da Bahia. Pedi tambéma outrosamigos quefalassemcomo senador, mas ninguémme dava resposta.Decidi ligar para ele. Conseguio telefonecomJosafá Marinho [ex-senador pelo PFL-BA], liguei a primeira vez, em um domingo,e ele não atendeu.Um dia, de noite, o telefonetocou. “Doutora Eliana, aqui é AntônioCarlos.” Eu nemacreditei, penseiquefosse trote. “Está nervosa?”, eu respondi:“A alma está saindo pela boca”. Ele deurisada e disse“Fique calma, já tomei todas as providências.Não vai sair nada amanhã,vai demorar. Não estouprometendonada, porque o presidente está irredutível,mas dissea ele quenósprecisávamosconversarporque ele tinha um compromissocoma Bahia. Era doutor Lázaro, mas ele não entrou.Então, vamos ver.” Foram três mesesesperando.Algumasvezes,ele ligava e dizia: “Esta gaúcha está danada, mas estamosno páreo,eu estouinsistindo”. Nesteperíodo, fizeramdossiêcontramim, disseramqueeu julgava contraa União e eu tive que fazer um contra-dossiê.Foi um inferno. Finalmente,fui eleita pelas mãos de Jader e AntônioCarlos, porque os dois ficaram unidos. Esta é a históriade Eliana unida a AntônioCarlos. Não tive mais nada a ver comele.
BN: Este apadrinhamento já te prejudicoude alguma maneira?
EC: Fiquei muitopreocupadacomesteapadrinhamentoe, no Senado,quandofui sabatinada,dissequeachava muitopolíticaa escolhade um ministrode um tribunal superior.Disse queo escolhidochegavaao cargocomprometidopoliticamentee, como tinhamuitosinteressespara julgar, istonão era bom. Perguntaram se eu havia me comprometidopoliticamente.Eu dissequenão tive compromisso,mas tive padrinhospolíticos:Edison Lobão, Jader Barbalho e AntônioCarlos Magalhães. Todos acharamqueeu era uma anta políticae queeu tinhaenlouquecidoquando assumiisto. Mas foi o mais certoqueeu fiz, pois, a partir dali, eu não podia julgar nada queeles tivesseminteresse,já quetodo mundo sabia queeles haviam sido meuspadrinhos.AntonioCarlos sempreme fez os maiores elogiose muitagente queia pedirpara ele para queeu interferisseem julgamento,ele dizia: “Nem a mim ela atende. É melhor não pedir”. Eu joguei as regrasdo jogo. Eu não poderiaser diferente,senão eu não seria ministra.É diferentede agora. O queeu acho importantepara a naçãoé a gentemudar as regrasdo jogoe eu sei quenão é fácil. Mas a populaçãoquer mudançae a maior prova disso foram os movimentosnas ruas. Não estouachandoqueeu vou ganhar, mas estoucolaborandopara uma mudança.Se eu não mudar, eu acho queeu apressoo processoe issoé o que basta para mim. No Judiciário, eu semprefiz istoe quandoeu chegueià Corregedoria,conseguimudar algumascoisas. Este é o meuobjetivonesta campanha.
BN: A senhora acredita queesta história da bênçãoserá utilizadade forma distorcidapara quererabalar a imagem de Eliana Calmon?
EC: Não, porque já tentaramdurante muitotempo, inclusivequandoeu era corregedora.Isso não tem mais graça porque eu disseistono Senado.
BN: O Congresso,em geral, tem evitado discutirtemas relativosao próprio processoeleitoral. Muitas vezes, o STF tem tomado decisõesqueseriamdo Legislativo,como a votação da Adin da OAB para acabar com as verbas de empresasprivadas em campanha eleitoral. A senhora pretendeenfrentar estes temas no Senado?
EC: Enfrentarei. Sem dúvida algumaé muitodifícil, porque a gentefica muitoisolado dentrode um contexto.Uma andorinha só não faz verão, duas não fazem, nemtrês, mas é precisoenfrentar,é precisodiscutir. Ir para a tribunae falar para o povo ouvir o quea gentetem a dizer e o queé precisomudar. Eu vou como espíritode apressar o processode mudança.As regraseleitorais,dospartidospolíticos,são um absurdo.São regrascasuísticas,vão mudandode acordo comos interessesdos grupos dominantes,de forma quea relação entreo podereconômicoe o poder políticoexiste a partir da elaboraçãodas leis. É precisofazer regrastransparentes para acabar comos grotõesquesão seccionadosde duas formas: as pessoas ignorantesnão sabem em quem votar, então você faz a troca de voto[por favores], e as pessoasnão tão ignorantes,queé a classemedia,você engana comregrasque são verdadeirosembustes . Por exemplo,Renan dizer quedepoisdo movimentode junho o Senadovotou projetosespetaculares,issonão é verdade.Eles votaram projetospela metade,queparecemdeslumbrantes,mas não são.
BN: De queforma a senhora acha queo financiamentode campanha deveriaser feito?
EC: Eu acho quemudar as regrasdo jogoagora será um desastre. Se eles cortarem as doaçõesde campanha de pessoasfísicas para os outroscandidatos,será muito bom para Dilma. Os cofresjá estãocheios. O certoseria ter uma verba públicade campanha para ser repassadapara os partidos,porque não é possívelqueestas empresasdeemmilhõessem nada a receber. Não existe almoço de graça. Pode até ter uma ou outradoação, por uma questãode simpatia,na qual sejadescontado,por exemplo,o impostode renda. Mas o queeu sei é queos empresáriosterminam favorecendotodos os partidosquetenhama possibilidadede ganharporque ficam bemem qualquer situação. Ou seja,vão coma faca na mão exigir a retribuição daquilo quefoi dado. O financiamentopúblicoacabaria comisso. Mas eu acho que tudo deva passarpelo controledo Tribunal de Contas. E não digoquea verba saia exclusivamentedoscofrespúblicos,mas queo públicotenha controlesobre o que vai para os partidos.
BN: A senhora acha quea Justiça tem interferidoou não na atividade legislativa?
EC: Acho queestá interferindoe esta interferênciaé comum,atualmente,em todos os países democráticoscomesta nova visão do Judiciário. É a judicializaçãoda políticaporque, se um dospoderesestá faltandoem cumpriro seu dever,vem o Judiciário para preencher.Isso se deuno Canadá, Turquiae em Israel. A criação do muroem Jerusalém,por exemplo,foi decididapela supremacorte.Eu acho queisto é um sinal de maturidade.O problemaé que,no Brasil, a falta do Legislativotem sido constante.Aqui, há uma apatia do CongressoNacionalem razão destas parceriasqueestãosendo feitascomo partidodominantequeé o PT. Paralisa-se o Legislativoe o Executivofica nas mãos do PMDB. É istoqueestamosvendo claramente.Eu fui eleitora do PT porque semprequis mudançase ele tinhadois propósitos:inclusãosociale éticana política. Os programassociaisforam bem sucedidos,mas a éticana políticafoi embora. Cada vez mais eles se comprometem coma bancadaeconômicae prejudicama políticasocial. A corrupçãoestá dominandotudo. É possívelperceber,em Brasília, a degradaçãoéticade forma muitopalpável.
BN: E dentro do Judiciário?
EC: Posso dizer que,na Justiça,as coisas tambémpioraramporque ela é o reflexo da sociedade.Ela não está fora da sociedade.De onde saemos magistrados?Quem escolheos magistradose tribunais superiores?Antigamente,no STJ, chapabranca (candidatos escolhidospor políticos)não entravam na lista. Hoje, há uma interferênciadiretade políticosna escolhae issome preocupamuito. Por issoeu estousaindo sem muitasaudade. Eu soumagistradahá 34 anos. Contando os cinco de procuradorada República, são 39. Pensava quesairia comsaudade, quenão saberia fazer outracoisa, mas estoucomuma sensaçãode libertaçãoda escravatura,me sentindolivre.
BN: No evento do PSB e Rede Sustentabilidade,a senhora falou quenão tem dinheiro, quenão é conhecidado grande público,mas a senhora tem um perfil combativo o que, de certo modo, causa até simpatia principalmenteentre os mais jovens. Temalguma estratégia definida para queeste perfil, da pessoa quequer mudar a política como mudou o Judiciário, seja reforçado? Como issovai chegarao grande público?
EC: Eu ainda não tracei estratégiaporque eu tenho quefazer istojuntocomo partido,comas pessoasquefarão políticacomigo. Tenho muitaesperançade quea Rede me ajude,porque ela tem uma penetraçãomuitoboa. Tem muitagentejovem como perfil simplista,de mudança,de combatividadee estepessoaleu acho que tem um perfil muitoparecidocomo meu. No PSB, eu gosto das soluçõespráticas do Eduardo Campos. Ele fez um trabalho magníficoem Pernambuco,eu conheci quandoera corregedora.Campos acompanhavaos númerosda violênciano estado. Uma vez, ligou para mim e dissequeas ações,em Jaboatão dosGuararapes, cidade comíndicede criminalidadealta, não estavam sendo julgadas e sim prescrevendo. Nós trabalhamosjuntose se fez uma revoluçãono local. Fiquei encantadaporque o governadorestavaà frentedisso tudo. Aqui, antesde atuar no Tribunal da Bahia, chameiFernando Schmidt[atual presidentedo E. C. Bahia], queera assessordo governador,e pedi queele falasse ao governadorJaquesWagner queele precisava me ajudar, senão a gentenão consertariao TJ-BA. Não foi feitonada. Aqui na Bahia todos os órgãos estãocooptados:O MinistérioPublico,Tribunal de Justiçae Tribunal de contas.
BN: A única alternativa da senhora vai ser o Senado?Porque a disputavai ser bastante difícil.A senhora não cogita outra possibilidade?Candidata a deputada federal ou prefeiturade Salvador em 2016,por exemplo?
EC: Não. Cargo executivoeu não quero. O cargoexecutivoeu acho queé um administradormomentâneo.O queeu gosto é de fazer a diferença. Se me perguntassemse eu queria ser presidentedo STJ, eu diria quenão, porque o presidentedo STJ é um administradorde prédio. Um prefeitoda Bahia administra uma cidade.Eu acho queos processosde mudançaestãono Legislativo.
BN: Nem vereadora.Aguardaria para 2018?
EC: Aguardaria. Se tiver fôlegoaté lá.
BN: Mas a senhora acredita queé possível,mesmo com toda dificuldade, este projetoganhar?
EC: Acho queé possível.As coisas podemmudar, mesmona Bahia. A minha estratégiaserá redesociale eu vou, pessoalmente,conhecera Bahia. Eu queroir para o sertão ver de perto os problemas. Não é possívelqueesteestado não vá para frente.Esta junção prefeiturae governo é uma lástima. E o governador,Jaques Wagner, tem tudo nas mãos, mas o dinheiro acaba indopara outrosestados.
BN: Em relação às mudançasno Judiciário baiano, queexpectativaa senhora tem em relação a esta nova Mesa Diretora do Tribunalde Justiça? É diferenteda anterior? Alguma coisa efetiva vai mudar?
EC: A Justiçabaiana é muitopreocupante.Durantemuitosanos houve um domínio do Executivosobre o Poder Judiciário da Bahia. Veio alguém para combateresta ideia, mas depoiscomeçou-sea fazer as mesma coisas. Eles continuaram subservientesao governo porque é uma forma fácil de obter favores, principalmente depoisda constituiçãode 88, porque tudo passa pelo Poder Judiciário. Quando há a conivênciado Judiciário como governo fica tudo um mar de rosas. Existea troca de empregos.Além disso, aquelesqueestavam combatendoAntonioCarlos Magalhães foram para lá e fizeramo mesmo. Os cargosdentrodo Judiciário foram distribuídosconformeser contrao presidenteou a favor. No final, eles ficaram tão desgastadosquecomeçarama cooptar a parte podredo Tribunal – quesão aqueles desonestos,corruptos– para fazer maioria. Eles estavam em uma situaçãoquase insustentável.Tem uma turmaquenão é corrupta,mas não quer se indispor e fica quieto.Um dosgrandes problemasdo colegiadoé o silenciodosbons. As pessoas não queremse desgastar.
BN: Corporativismo?
EC: Não, é uma forma de não se aborrecer,de se preservar. Muitaspessoasdiziam para mim: “Você já é ministra,pare de brigar, fique quieta”. Depois da interferência do CNJ, os corruptosestãoassustadose aquelesinocentesestãoquerendotrabalhar para mostrar quea Bahia tem um tribunal quese respeite. Eles começarama verificar queo quehá de mal feitodentrodo Judiciário baianotem visibilidadeem Brasília. Quantoao atual presidente,Eserval Rocha, ele é um homemmuitocorreto. Todos diziam queele era louco,assim como disseramqueeu era louca. Na verdade, é, realmente,quase uma loucuravocê querermarcharcontrao vento. E ele sempre fez isso. Ele não tinhachancede ser presidentese não fosse esteafastamento.A mulher mais fortedo tribunal se chamaTelma Britto e ela não queria ele.
BN: A senhora, principalmenteno CNJ, fez muitas denúncas e teve acessoa muitos documentos.Com esta documentação, é possívelafirmar queo governo da Bahia e o Tribunalde Justiça da Bahia são corruptos? A senhora pretende apresentar esta documentaçãodurante a campanha?
EC: Não, eu não farei isto. Aquilo queeu verifiqueicomo corregedoraeu passei para o corregedor.Não usareiistocomo arma eleitoral.Acho queseria uma indignidade da minha parte me aproveitar de um cargono judiciário para usar como argumento de campanha.
BN: Mas é possívelafirmar queo governo da Bahia e o Tribunalde Justiça são corruptos?
EC: Não. Eu não posso dizer quesejam corruptos.Existem muitosdesvios,mas dentrode um contextode um país tão corrupto,eu posso dizer quenão é o pior. O maior problemado Judiciário baianonão é a corrupção,é a inação. É não querer fazer, não aceitara mudançaem troca de pequenosfavores, benesses.Tribunal corruptoera o do Paraná, o do Maranhão.
BN: É verdadequea primeira-dama Fátima Mendonçaé funcionáriafantasma no Tribunalde Justiça?
EC: É. É só verificar em um site. Eles colocaramtodos os documentose a funcionáriaquedenuncioufoi punidapor isso.
BN: Existe apenas um adversário até agora, o vice-governador Otto Alencar (PSD). Qual a avaliação quea senhora faz do oponente?
EC: Parece queele é realmentemuitoforteporque ele é uma pessoamuitoafável, quetodo mundo quer bem,não tem inimigos. Ele é do sistema,então tem mais penetraçãodo queeu. A avaliação queeu faço é queele é um candidatodifícil pelo perfil queele apresenta. O queeu acho interessanteé queele é muitobom, mas por queele não foi candidatoa governador?
BN: Como fazer para ganhar dele?
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