Ministério Público recorre da extinção de ação eleitoral contra Oziel Oliveira Pular para o conteúdo principal

Ministério Público recorre da extinção de ação eleitoral contra Oziel Oliveira

Ministério Público recorre da extinção de ação eleitoral contra Oziel Oliveira




Fonte Jornal O Expresso


O juiz Claudemir da Silva Pereira, na condição de magistrado eleitoral na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, julgou extinta – sem resolução do mérito – Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) ajuizada em dezembro de 2004, contra o então prefeito reeleito Oziel de Oliveira. A decisão do Magistrado foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 25 de outubro.


Agora, temos informações de fontes seguras, que o Ministério Público recorreu da decisão do Magistrado, solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral que casse a sentença de extinção e o processo retome o seu curso normal para o julgamento do mérito. Entre as alegações do MP está o fato de que a Lei Complementar 135 – a chamada Lei da Inelegibilidade – ou Lei da Ficha Suja, que entrou em vigor no ano de 2009, prevê a retroatividade de seus efeitos, conforme decisão do Supremo. Assim, se condenado, o deputado Oziel Oliveira poderia ser considerado inelegível por 8 anos. Como o Deputado tem foro privilegiado, se acatada a iniciativa do Ministério Público, o processo deverá ser remetido ao STF, para somar-se a outros que tramitam na Suprema Corte do País.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

120 ANOS DE CINEMA O HOMOSEXUALISMO JA EXISTIA ANTES DE VC NACER CONFIRA

 os melhores filmes gays de todos os tempos Somente nas duas últimas décadas, o largo espectro de temas homossexuais conseguiu encontrar um variado e substancioso conjunto de representações no cinema. Gays, lésbicas, bissexuais, drag queens, travestis, entre outros, podem ser encontrados, hoje, em larga escala, em filmes que ultrapassaram o gueto do cinema de classe e que assumem tanto as estruturas de gêneros clássicos, como dramas, comédias e filmes de suspense e de terror, como trazem a orientação sexual para um campo de normalidade que permite se ater a detalhes antes soterrados porque a questão maior já era a ousadia do tema em si. Embora o cinema gay tenha conseguido renegociar sua posição na produção de filmes, ao longo desses 120 anos de cinema, houve muitos projetos que foram pioneiros em explorar as questões ligadas ao comportamento e ao universo homossexual. Há críticos que insistem que um dos primeiros filmes, o curta-metragem  The Dickson Experimental Sound Film

Homem morre ao fazer sexo com um animal depois de um coice

ANIMAL CIUMENTO MATA O SEU AMANTE  NA CIDADE DE PATOS -PB MOMENTO EM QUE O AMANTE FAZIA O QUE MAIS O ANIMAL GOSTAVA (SEXO ANIMAL O desempregado Cícero Balbino da Nóbrega, 20, conhecido por ¨Deca Batalhão¨, que residia na cidade de Patos (PB) morreu ao receberam coice ao tentar fazer sexo com uma jumenta. O coice do animal atingiu Cícero nos testículos e ele teve morte quase que imediata. Conforme a polícia local, o fato aconteceu por trás da Igreja Santo Expedito, no bairro Dona Melindra. O corpo do desempregado foi encontrado por populares. Ele estava sem camisa e com as calças abaixadas até o joelho, enquanto a jumenta estava amarrada ao seu lado. A polícia foi acionada e ouviu algumas testemunhas. Elas disseram que Cícero era acostumado a fazer sexo com o animal, cujo nome é ¨mimosa¨. A polícia acredita que o animal foi amarrado durante a madrugada, mas no momento do sexo desferiu o coice fatal no desempregado. Seu corpo foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal

Mulheres comandavam ‘Bocas de Fumo’ em Barreirinhas

Alô Alô Salomão Policiais da 1ª e 2ª CIA/PM conseguiram chegar ao ponto de comercialização de drogas após receber o chamado de populares, e efetuaram a prisão do dependente químico Herbeson dos Santos de Melo, acusado de furtar dois botijões de gás, numa residência da Rua Almira Alencar, bairro Morada da Lua, com a intenção de trocar por drogas. Herbeson dos Santos de Melo, acusado de furtar dois botijões de gás, para trocar por drogas |  Foto:  Alô Alô Salomão Em seguida, o suspeito levou a guarnição até a residência de Niclecia Ramos de Araujo, de 21 anos, que segundo os policiais militares, admitiu ser comandante da “boca de fumo” (ponto de venda e uso de drogas) localizada na Rua Buritis, Nº 47, bairro Barreirinhas, Barreiras, Oeste da Bahia, onde a guarnição encontrou a primeira porção de drogas: um tablete de maconha prensada. No endereço, havia uma adolescente de 16 anos, que alegou ser apenas usuária. Niclecia Ramos de Araujo admitiu ser comandante da “boca de fumo”