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Comissão aprova plebiscito para criação do estado do Rio São Francisco

Novo estado seria formado por 35 municípios do oeste baiano.
Projeto ainda tem que ser aprovado em duas comissões para ir a plenário.






A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou na última quarta-feira (21) proposta que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado do Rio São Francisco, que seria formado por 35 municípios do oeste baiano, conforme o Projeto de Decreto Legislativo 355/11, do deputado Oziel Oliveira

Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A população de toda a Bahia votará no plebiscito. Se a causa separatista for vitoriosa, o Congresso deverá ainda consultar a Assembleia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para que o novo estado seja criado.

Marcelo Castro: novo estado nasceria em uma das regiões de maior produção agrícola do País. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Mais autonomia

Ao defender a aprovação do texto, o relator, Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que o oeste baiano totaliza 173 mil km², tem uma população aproximada de 1 milhão de habitantes, com uma média de 5,8 habitantes por km². Castro concordou com o argumento do autor de que o objetivo “é conferir mais autonomia à região, por meio da aproximação entre os governantes e a população”.

“Dados demonstram que o novo estado contará com mais de 5,5 milhões de hectares agricultáveis, a maioria com pluviosidade acima de 1.200 mm/ano”, disse Castro, acrescentando que a região já responde por 30% da produção de algodão do País. Ele ressaltou ainda que o oeste baiano, segundo dados oficiais, é o maior produtor de grãos do Nordeste brasileiro. Segundo estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB) do novo estado seria de R$ 7,7 bilhões, com PIB per capita de mais de R$ 7 mil.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, está sujeita a votação em Plenário.
Íntegra da proposta:

PDC-355/2011

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