Aprovado projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

Divergência sobre uso do Fundo Social será resolvida a longo prazo com novo projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta a destinação dos royalties advindos da exploração do petróleo. Pelo texto aprovado, 75% do dinheiro será destinado para a educação e 25% para a saúde.

Os deputados retiraram do texto a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. O governo entende que esse percentual poderia atrapalhar a licitação do campo de Libra, prevista para outubro.

Na manhã desta quarta, governo e aliados fecharam um acordo sobre a redação final do projeto. Pelo combinado, foi retomado o texto que já havia sido aprovado pela Câmara mas que passou por alterações no Senado, essencialmente no que se refere ao Fundo Social.

Leia mais notícias no R7

Os deputados haviam destinado para a educação metade dos recursos do Fundo Social. Senadores derrubaram esse medida e restabeleceram o interesse original do governo, de que seja destinado metade dos rendimentos do Fundo Social. No acordo de hoje, voltou o texto da Câmara: metade do Fundo Social.

Porém, mais adiante o governo apresentará outro projeto de lei para estabelecer uma regra de transição entre esse modelo e o aprovado no Senado. A maior diferença entre eles é que o projeto da Câmara daria recursos mais imediatos para a educação, enquanto no do Senado a maior parte desses recursos viriam a médio e longo prazos.

A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

120 ANOS DE CINEMA O HOMOSEXUALISMO JA EXISTIA ANTES DE VC NACER CONFIRA

os melhores filmes gays de todos os tempos Somente nas duas últimas décadas, o largo espectro de temas homossexuais conseguiu encontrar um variado e substancioso conjunto de representações no cinema. Gays, lésbicas, bissexuais, drag queens, travestis, entre outros, podem ser encontrados, hoje, em larga escala, em filmes que ultrapassaram o gueto do cinema de classe e que assumem tanto as estruturas de gêneros clássicos, como dramas, comédias e filmes de suspense e de terror, como trazem a orientação sexual para um campo de normalidade que permite se ater a detalhes antes soterrados porque a questão maior já era a ousadia do tema em si. Embora o cinema gay tenha conseguido renegociar sua posição na produção de filmes, ao longo desses 120 anos de cinema, houve muitos projetos que foram pioneiros em explorar as questões ligadas ao comportamento e ao universo homossexual. Há críticos que insistem que um dos primeiros filmes, o curta-metragem The Dickson Experimental Sound Film

Homem morre ao fazer sexo com um animal depois de um coice

ANIMAL CIUMENTO MATA O SEU AMANTE NA CIDADE DE PATOS -PB MOMENTO EM QUE O AMANTE FAZIA O QUE MAIS O ANIMAL GOSTAVA (SEXO ANIMAL O desempregado Cícero Balbino da Nóbrega, 20, conhecido por ¨Deca Batalhão¨, que residia na cidade de Patos (PB) morreu ao receberam coice ao tentar fazer sexo com uma jumenta. O coice do animal atingiu Cícero nos testículos e ele teve morte quase que imediata. Conforme a polícia local, o fato aconteceu por trás da Igreja Santo Expedito, no bairro Dona Melindra. O corpo do desempregado foi encontrado por populares. Ele estava sem camisa e com as calças abaixadas até o joelho, enquanto a jumenta estava amarrada ao seu lado. A polícia foi acionada e ouviu algumas testemunhas. Elas disseram que Cícero era acostumado a fazer sexo com o animal, cujo nome é ¨mimosa¨. A polícia acredita que o animal foi amarrado durante a madrugada, mas no momento do sexo desferiu o coice fatal no desempregado. Seu corpo foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal

Mulheres comandavam ‘Bocas de Fumo’ em Barreirinhas

Alô Alô Salomão Policiais da 1ª e 2ª CIA/PM conseguiram chegar ao ponto de comercialização de drogas após receber o chamado de populares, e efetuaram a prisão do dependente químico Herbeson dos Santos de Melo, acusado de furtar dois botijões de gás, numa residência da Rua Almira Alencar, bairro Morada da Lua, com a intenção de trocar por drogas. Herbeson dos Santos de Melo, acusado de furtar dois botijões de gás, para trocar por drogas | Foto: Alô Alô Salomão Em seguida, o suspeito levou a guarnição até a residência de Niclecia Ramos de Araujo, de 21 anos, que segundo os policiais militares, admitiu ser comandante da “boca de fumo” (ponto de venda e uso de drogas) localizada na Rua Buritis, Nº 47, bairro Barreirinhas, Barreiras, Oeste da Bahia, onde a guarnição encontrou a primeira porção de drogas: um tablete de maconha prensada. No endereço, havia uma adolescente de 16 anos, que alegou ser apenas usuária. Niclecia Ramos de Araujo admitiu ser comandante da “boca de fumo”

Faro Fino da Notícia

Pesquisar este blog