Faro Fino da Notícia

Marcelo nilo Pela primeira vez em oito anos, o presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa e comentou o desenrolar do processo que corre no Tribunal de Justiça contra a Casa por servidores que buscam por reajuste salarial. A justificativa de Nilo de subir na púlpito foi para “alertar a sociedade, o Judiciário, a imprensa e a sociedade baiana para a gravidade da deliberação que a seção de Direito Público do TJ adotará nesta quinta-feira (26)”, disse. Amanhã será dada a continuidade do julgamento de decisão do desembargador relator Cícero Landim, contrária ao pagamento de indenização milionária a funcionários da Casa. A apreciação do agravo regimental dos funcionários será pela manhã, pois fora interrompido pelo pedido de vista da desembargadora Márcia Borges, em 26 de fevereiro. Trata-se de uma ação de 67 funcionários, mas o resultado envolve um total de 11 ações (três recentes) movidas por 203 servidores ativos e 226 inativos, que elevaria...

Cunha cedeu às pressões do Planalto e prejudicou aposentados O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu na tarde desta terça (24/3) retirar da pauta de votações o projeto de lei do deputado Paulinho da Força (SD-SP) que regulamenta os reajustes do salário mínimo. A retirada foi feita de ofício. Como o texto principal da lei já havia sido votado na semana anterior, acabaram ficando de fora as emendas que estenderiam os reajustes anuais aos aposentados do Regime Geral de Previdência (RGPS). A medida foi alvo de críticas da oposição, que avalia que Cunha estaria “cedendo” a pressões do Planalto. Na semana passada, Cunha havia dito que só retiraria o projeto de pauta caso houvesse requerimento nesse sentido apoiado pela maiora dos líderes partidários. O projeto de lei será substituído por uma Medida Provisória, anunciada hoje no Palácio do Planalto pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Assim como o projeto, a MP torna lei a regra atual, pela qual o r...

. por Yuri Abreu – Tribuna da Bahia A crise nas universidades federais do Brasil também está presente na maior instituição de ensino do estado, a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A situação se agravou após um decreto publicado em janeiro que determinava o corte de um terço das verbas pelo governo da Presidente Dilma Rousseff. Estudantes chegaram a se queixar em atrasos mensais nos auxílios moradia e alimentação. Além disso, bolsas como as da Proext (Pró-Reitoria de Extensão), que atende aos alunos dos cursos de extensão da Universidade chegaram a ficar em atraso durante três meses  em 2014, sem contar os salários dos funcionários terceirizados que, segundo eles, foram pagos no último dia 20. Outras queixas por parte dos universitários são com relação às condições de alguns prédios como o Pavilhão de Aulas 3 (PAF-3), em Ondina, e o Instituto de Letras, no mesmo campus. “Alguns deles estão reclamando, principalmente, da falta de aparelhos de ar condicionado. Em alguma...

Senador Walter Pinheiro com Tribuna da Bahia O Plenário do Senado realizou ontem  (24), às 11h, sessão temática para debater as propostas que tratam de financiamento de campanha. Defensor do incentivo à contribuição voluntária dos cidadãos, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) elaborou um Projeto de Lei que proíbe o financiamento por empresas e estabelece um teto para as doações de pessoas físicas. “A proposta permite a doação de pessoas físicas, mas limitada a 10% da renda bruta ou o teto de ministro do STF, o que for menor. Assim, nenhum cidadão poderá doar mais do que R$ 34.000 por ano, em valores atuais, o que mitigaria a desproporção de influência no pleito em função da posse de fortuna pessoal”, esclarece Pinheiro na proposta. Para ele, o ideal é a instituição de um modelo envolvendo o cidadão, que, livremente, vai dizer para quem, com quem e quando ele quer aportar algum recurso para que alguém possa defender suas ideias. “Esse doador vai se identificar, vai se apres...

Marcos Souza Filho é advogado/sócio do escritório Brito & Souza Advogados, colunista MAIS DIREITO e professor Já nos preparativos para as festas de final de ano, foi publicada uma lei que alterou de forma significativa a guarda dos filhos menores. Se o juiz sempre tendeu a deixar a guarda do filho com a mãe,  agora, a regra é clara: a guarda deve ser compartilhada entre os pais . Mas, você sabe o que ela implica? A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convivência com o filho deve ser dividido de forma equilibrada entre os pais, sempre tendo em vista o melhor interesse dele. Assim, em conjunto, os pais devem decidir sobre questões como a criação do menor, a sua escola, a permanência ou mudança de residência para outra cidade…Enfim, tudo que seja condizente com uma paternidade/maternidade responsável. Contudo, não confunda  guarda compartilhada  com  guarda alternada . Nela, a alternada, o filho passa praticamente um dia da semana com cada genito...

Foto: Manu Dias – GOV BA No programa ‘Diga Aí, Governador’ desta semana Rui Costa destaca os compromissos de melhorar a saúde e a educação na Bahia. O governador  explica o funcionamento dos consórcios interfederativos para a área da saúde e convoca todos para o Pacto pela Educação, que vai ser lançado na próxima segunda-feira (30), em Salvador. “Nós vamos apresentar várias ações que serão feitas, desde o material didático, capacitação de professores, infraestrutura das escolas […] Teremos gestores responsáveis por cada região e vamos monitorar os indicadores e as metas que nós colocamos para serem alcançadas”, afirma o governador na edição que vai ao ar nesta terça-feira (24). Também falando de educação, o governador comenta sobre a preocupação da internauta Maria Juliana que postou no Blog Diga aí, governador! http://www.secom.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=166  sobre o processo de transição das contratações do Pagamento de Serviço Temporário (PST...

A Polícia Militar de Ibotirama registrou na tarde de ontem, segunda-feira, 23, um duplo homicídio na rua A, no bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Ibotirama. De acordo com informações, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta dispararam contra Pedro Henrique que saiu correndo para dentro de sua residência. Ele foi perseguido pelos criminosos que invadiram sua residência e continuaram atirando atingindo também o seu padrasto que tentou evitar a morte de seu enteado. Pedro e seu padrasto ainda foram socorridos para o Hospital Regional, mas não resistiram e morreram. Os corpos foram encaminhados para o IML de Bom Jesus da Lapa. Fonte:  Repórter Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares