O governo vai mudar a forma de realizar o licenciamento ambiental de projetos de linhas de transmissão de energia. A mudança tem o propósito de dar um basta ao atraso generalizado que toma conta dos principais projetos de transmissão do País, comprometendo o abastecimento de energia da população e o equilíbrio financeiro dos contratos firmados com as concessionárias. A medida consiste em antecipar a realização dos estudos de licenciamento, antes de os projetos serem licitados e contratados pelas empresas. No modelo atual, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realiza um levantamento básico de informações sobre viabilidade financeira e ambiental do projeto. Esses dados, no entanto, não passam pelas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tudo é encaminhado diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que simplesmente dá o aval ao projeto e realiza o leilão. A essa altura, o empreendedor que venceu o leilão fez um...
Noticias e informações pra você.