Faro Fino da Notícia

A comissão especial mista da Câmara dos Deputados, que analisa a Medida Provisória 627/2013, aprovou hoje (26) o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com alterações ao texto original, enviado pelo Poder Executivo. A MP estabelece regras de tributação sobre o lucro de empresas multinacionais brasileiras, que têm filiais no exterior, e dá novo prazo para o pagamento de impostos atrasados sobre esses valores. O texto busca uniformizar regras contábeis e de tributação, estabelece novo marco regulatório definitivo para esse tipo de empresa e elimina regras transitórias em vigor. São 68 artigos que estabelecem como a tributação sobre o lucro das empresas com subsidiárias em outros países deve acontecer e fixam prazo para quitação de débitos anteriores com o Fisco. No relatório aprovado hoje, Cunha estabeleceu que as empresas terão prazo de oito anos para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) atrasados. No enta...

Às 20h desta quinta-feira, 27, no auditório do Hotel Porto Center, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lança oficialmente a segunda edição da Feira de Negócios e Entretenimentos de Luís Eduardo Magalhães (FELEM). Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Serviços do município, Ondumar Ferreira Borges a expectativa para este ano é superar a primeira edição realizada em 2013. Em 2013, a FELEM contou com 86 espaços para expositores. Este ano espera-se que o número seja perto de 130. “Com o aumento no número de estandes, aguardamos também um aumento no volume de negócios durante os dias de feira”, acredita o secretário. Em sua primeira edição a FELEM gerou quase R$ 2 milhões em negócios. O faturamento diário superou a marca de R$ 4 mil por estande e os 86 estandes atraíram mais de 23 mil visitantes durante os cinco dias de evento. Dentre os produtos mais comercializados na feira, destacaram-se o artesanato, calçados e confecções. Para o presidente da Associação Comercial e...

O ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (26) estar preocupado com os reflexos que o atraso nas obras dos estádios de Porto Alegre, São Paulo e Curitiba poderão causar para a instalação de equipamentos de telecomunicações durante a Copa do Mundo. Ele diz acreditar, no entanto, que a Telebras, empresa responsável pela infraestrutura a ser usada na transmissão televisiva dos jogos, dará conta do desafio, ainda que o atraso resulte em “uma situação emocionante, no mal sentido”. Já as empresas de telefonia móvel terão ainda que resolver problemas de cunho comercial com as administrações dos estádios, acrescentou. “A informação recebida na segunda-feira (24) é que esses três são os estádios que têm maior atraso”, informou o ministro na Câmara dos Deputados, depois de audiência pública. “A preocupação é a de todo mundo: as obras [dos estádios] atrasaram muito, e precisamos colocar infraestrutura de telecomunicações, o que normalmente é colocado depois que o estádio está p...

O ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (26) estar preocupado com os reflexos que o atraso nas obras dos estádios de Porto Alegre, São Paulo e Curitiba poderão causar para a instalação de equipamentos de telecomunicações durante a Copa do Mundo. Ele diz acreditar, no entanto, que a Telebras, empresa responsável pela infraestrutura a ser usada na transmissão televisiva dos jogos, dará conta do desafio, ainda que o atraso resulte em “uma situação emocionante, no mal sentido”. Já as empresas de telefonia móvel terão ainda que resolver problemas de cunho comercial com as administrações dos estádios, acrescentou. “A informação recebida na segunda-feira (24) é que esses três são os estádios que têm maior atraso”, informou o ministro na Câmara dos Deputados, depois de audiência pública. “A preocupação é a de todo mundo: as obras [dos estádios] atrasaram muito, e precisamos colocar infraestrutura de telecomunicações, o que normalmente é colocado depois que o estádio está p...

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), ao aprovar a redação final da matéria. O projeto retorna agora para apreciação do Senado, uma vez que o texto que já havia sido aprovado pelos senadores sofreu mudanças nas discussões e votação na Câmara. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo elaborado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria. A nova votação no plenário ocorreu porque foram feitas várias alterações no texto por causa das emendas e destaques aprovados na primeira votação no plenário. O texto aprovado consolida as mudanças feitas, sem qualquer alteração de mérito. Ontem (25), a comissão especial aprovou a redação final da proposta. O projeto original foi elaborado por uma comissão de juristas com o objetivo de desburocratizar e dar rapidez ao andamento de ações cíveis. O novo CPC tem mudanças significativas em relação ao atual sobre a tramitação de ações civis na Justiça. Ele exclui rec...

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), ao aprovar a redação final da matéria. O projeto retorna agora para apreciação do Senado, uma vez que o texto que já havia sido aprovado pelos senadores sofreu mudanças nas discussões e votação na Câmara. O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo elaborado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria. A nova votação no plenário ocorreu porque foram feitas várias alterações no texto por causa das emendas e destaques aprovados na primeira votação no plenário. O texto aprovado consolida as mudanças feitas, sem qualquer alteração de mérito. Ontem (25), a comissão especial aprovou a redação final da proposta. O projeto original foi elaborado por uma comissão de juristas com o objetivo de desburocratizar e dar rapidez ao andamento de ações cíveis. O novo CPC tem mudanças significativas em relação ao atual sobre a tramitação de ações civis na Justiça. Ele exclui rec...

O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) anunciou nesta quarta-feira no plenário da Câmara que vai entregar na tarde de hoje a carta de renúncia do mandato. “Vou encaminhar a carta à presidência e a presidência faz a leitura como é de praxe. Vou entregar à presidência, é o procedimento regimental. A Mesa não vai mais precisar decidir se vai abrir processo ou não”, afirmou. “Não quero constranger essa Casa a passar por determinadas pressões”. Questionado se ainda pretendia voltar a exercer um mandato como parlamentar após cumprir pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bentes respondeu: “O futuro dirá. A Deus pertence. Mas tenho certeza que se depender do povo do meu Estado, não abandonarei a política. Agora tenho 75 anos, espero ter saúde para voltar”. O Supremo enviou na segunda-feira ofícios à Polícia Federal e ao Congresso comunicando a decisão tomada na semana passada pela Corte, confirmando a condenação de 3 anos, 1 mês e 10 dias de p...

A cidade de Salvador receberá R$ 2 milhões para realizar ações de vigilância, prevenção e controle do vírus HIV e Hepatites virais. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a verba deve ser destinada para executar testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C, ações de profilaxia pós-exposição por acidente perfuro-cortante e por violência sexual, atendimento e acompanhamento às gestantes com HIV positivo e pessoas vivendo com HIV/Aids sem complicações. Além disso, outras 26 cidades baianas também receberão dinheiro para desenvolver ações de prevenção junto à atenção básica e aos equipamentos de educação. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), os valores deverão financiar quaisquer ações de custeio de vigilância, prevenção e controle apenas das DST/Aids e Hepatites Virais, incluindo o apoio às organizações da sociedade civil, a manutenção de casas de apoio para pessoas vivendo com a doença, a aquisição de fórmula infantil para cria...

Eliel Santana pode ser candidato ao Senado na chapa de Geddel Pode ser mera coincidência – se é que elas existem. Mas em contraposição às especulações de que afunila em torno de Paulo Souto (DEM) a escolha para candidato ao governo pelas oposições, radialistas passaram a divulgar a informação agora pela manhã de que o ex-ministro peemedebista Geddel Vieira Lima pode lançar uma chapa alternativa na hipótese de ser preterido pelo democrata. A chapa de Geddel teria o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, como candidato ao Senado e o ex-secretário municipal de Serviços Públicos e secretário executivo do Ministério do Turismo, Fábio Mota, peemedebista indicado por Geddel ao governo federal, como vice. “Caso Paulo Souto seja escolhido, esta é a chapa com que Geddel vai disputar as eleições”, repetiu várias vezes hoje pela manhã o jornalista Evilásio Jr., da Tudo FM.

Ex-governador, Paulo Souto (DEM), lidera pesquisas encomendadas pelo governo O ex-governador Paulo Souto (DEM) lidera as pesquisas para intenção de voto no interior do estado. A revelação foi feita pelo governador Jaques Wagner (PT) que apresentou os números da pesquisa encomendada por ele para medir a intenção de votos do eleitor no pré-candidato Rui Costa (PT), durante entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira. A pesquisa foi feita com 2 mil pessoas em municípios do interior da Bahia. Paulo Souto aparece entre 29% e 30% das intenções de voto, mas sobe para 31% com o apoio do prefeito ACM Neto (DEM). Já o peemedebista Geddel Vieira Lima, que também disputa a unção das oposições, surge em segundo lugar com 25% sozinho e sobe para 27% com apoio do prefeito. O pré-candidato governista, Rui Costa (PT) tem entre 13% e 14% das intenções de voto, mas quando acrescido dos apoios de Dilma e Wagner dobra para 28%. Lídice pontua em quarto lugar entre 13% e 14% das intenções...

) Foto: Divulgação Estão abertas as inscrições para cursos do Programa Qualifica Bahia, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Os cursos do Qualifica estão sendo ofertados em 158 municípios e atendem cadeias produtivas de alimentos, beleza e estética, construção civil, arte e cultura, agricultura familiar, metal mecânica, tecnologia da informação, dentre outras. Veja outras oportunidades de emprego e estágio em nosso canal O público-alvo atendido pelo Qualifica Bahia são pessoas com idade superior a 18 anos, de baixa-renda, desempregadas, com disponibilidade de horário. Para se inscrever, o interessado deve apresentar RG, CPF e apresentação do NIS/PIS/NIT. A escolaridade exigida é definida de acordo com cada curso e a carga horária varia entre 100 e 240 horas. A previsão é de que todas as turmas iniciem as aulas até o dia 15 de abril. A execução do Programa Qualifica, assim como de outros programas da Setr...

Fotos: Tiago Melo / Bahia Notícias O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), negou que sua atuação nesta terça-feira (25), ao  barrar a aprovação  de um requerimento de urgência de um projeto de interesse do governo, tenha sido política. Dos quatro requerimentos de urgência previstos, o que autoriza a operação bancária para a antecipação dos recursos dos royalties do petróleo para capitalizar o Fundo de Previdência (Funprev) não foi apreciado. “Foi uma decisão técnica”, disse o pedetista nesta quarta (16), ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, ao explicar o motivo de atender ao pedido do oposicionista Paulo Azi (DEM). Além de negar uma revanche contra o governo por ter ficado de fora da chapa majoritária encabeçada pelo PT, o presidente da AL-BA criticou o deputado Zé Neto (PT), líder da maioria. Irritado com as decisões de Nilo nesta terça, o petista declarou que  “tudo tem limite” e previu “desdobramentos” . De acordo co...

por Rodrigo Aguiar / Evilásio Júnior Adicionar legenda Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias Enquanto o governador Jaques Wagner concluiu na última semana a  montagem da chapa  encabeçada pelo PT, os partidos de oposição ainda não chegaram a um denominador comum sobre a desejada união do grupo e, pelos últimos movimentos e discursos, a definição pode não ocorrer até o final de março, como prometido. O ex-governador Paulo Souto (DEM) e o presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, disputam o posto de candidato único das oposições, mas o prefeito de Salvador, ACM Neto, parece distante de desatar o nó. Indagado publicamente sobre o assunto nos últimos dias, o coordenador do processo não deu nenhuma pista e tem comentado no Palácio Thomé de Souza que “quanto mais falam em eleição, mais eu me calo”. “As conversas continuam. O prefeito tem falado com todos os atores do processo na tentativa de buscar o consenso. Ele tem tido várias reuniões, com os ...

Fotos: Renato Sampaio A maior surpresa desta edição fica por conta da sabatina com os principais pré-candidatos ao Senado e ao Governo do Estado. “Baixio de Irecê: Levando esperança para a economia da Região”.  Esse será o tema da 16ª Exposição Agropecuária da Região de Irecê (EXPOAGRI), que acontece de 01 e 04 de maio, no Parque de Exposições. Durante os quatro dias de evento, serão realizados simpósios, ranqueamento e exposição de equinos, caprinos e bovinos; exibição de máquinas e veículos de última geração e apresentações de artistas locais. A 16ª EXPOAGRI também será “pano de fundo” para inauguração de um Centro de Treinamentos da Codevasf, que - segundo o presidente da Associação de Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir), José Renato Costa - vai beneficiar agricultores, pecuaristas e entidades ligadas à vida no campo. Além disso, a maior surpresa desta edição fica por conta da sabatina com os principais pré-candidatos ao Senado e ao Governo do Estado. N...

EM IRECE JA ACONTECEU AGORA É EM BARREIRAS NO PROXIMO DIA 29/03 BO BARTIRA FEST. A caravana do Programa de Governo Participativo (PGP) do PT chega, neste domingo (23), ao município de Irecê. O encontro será no Gran Fest, às 9h, e contará com a participação dos pré-candidatos Rui Costa, ao governo da Bahia, e Otto Alencar, ao Senado Federal. O objetivo é conversar com a população da macrorregião e mobilizá-la para a elaboração do programa de governo. Baianos e baianas que moram nos territórios Piemonte da Diamantina e Irecê vão ter a oportunidade de repensar a sua região e decidir novos passos em prol de seu desenvolvimento. “O nosso programa de governo é participativo. Com certeza, ele terá a cara do povo da Bahia, porque está sendo elaborado pelos cidadãos desse estado. As pessoas querem opinar e decidir. E as plenárias são um espaço para isso ”, disse Rui Costa. O ato político do Partido dos Trabalhadores terá a participação dos aliados às pré-candidaturas....

A pior seca enfrentada pelo Nordeste nos últimos 50 anos fez o Brasil entrar no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013. BRASIL - 25 de março - 2014 às 11h13 A pior seca enfrentada pelo Nordeste nos últimos 50 anos fez o Brasil entrar no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (24) pela Organização Mundial de Meteorologia (PMN). No mapa virtual elaborado com as piores ocorrências no mundo, a seca é o único evento extremo no país. O estudo aponta que o prejuízo com a prolongada estiagem chega a US$ 8 bilhões, equivalente a cerca de R$ 18,5 bilhões. A OMM cita que o governo precisou intervir com a distribuição de água e comida a sertanejos afetados."O governo forneceu ajuda alimentar à população afetada em cinco dos nove estados do Nordeste. Fontes de energia hidrelétrica encerraram dezembro de 2012 em apenas 32% da capacidade, abaixo dos 34% considerado suficiente para garantir o abastecimento de...

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