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Diário Oficial publica Censo Escolar de 2014

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (9) do  Diário Oficial da União  o resultado final do Censo Escolar de 2014. O censo detalha o número de matrículas na educação básica das redes pública municipal e estadual de ensino. As matrículas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. Contabilizar o  número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação. Em outubro, foram divulgados os dados preliminares do censo, e estados e municípios tiveram 30 dias para retificar possíveis incorreções. Da Agência Brasil

Governo sanciona leis instituindo cinco datas comemorativas

Adicionar legenda A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. As medidas foram publicadas no  Diário Oficial da União  e já têm validade para este ano. No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção à Dislexia; e, por fim, em 24 de fevereiro, será comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Da Agência Brasil

Produção de grãos deve aumentar e chegar a 202 milhões de toneladas, diz Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (9) balanço da produção de grãos no Brasil. De acordo com os dados, o país deve produzir, na safra 2014/2015, 202,18 milhões de toneladas. O número representa aumento de 4,5% com relação à última safra. A previsão também cresceu em relação à estimativa anterior, que era 201,55 milhões de toneladas. Com relação à área plantada, houve aumento de 1,3% (de 56,98 milhões para 57,8 milhões de hectares). Este é o quarto levantamento da safra atual. “ Nós tínhamos feito uma previsão de aumento da safra que está sendo superada pela realidade ”, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ao comentar os dados. Segundo ela, em razão da venda antecipada, valorização do dólar e do aumento da produção, os produtores não foram atingidos por quedas de preços de algumas commodities. Na próxima safra, no entanto, devem ser afetados negativamente pela alta da moeda norte-americana, já que importam adubos e fertiliza...

Lei que amplia inclusão no Supersimples é questionada no STF; Gilmar Mendes será relator

Foto: STF A Lei Complementar 147/14, que permite a inclusão da advocacia no regime de tributação do Supersimples, é alvo de um questionamento aberto pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) no Supremo Tribunal Federal. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) será relatada pelo ministro Gilmar Mendes. A norma permite a inclusão de 140 novos serviços no Supersimples, que tem alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Além da advocacia, foram incluídos no Supersimples serviços como medicina, odontologia, despachante, corretagem, psicologia, publicidade e fisioterapia. A Febrafite afirma que a lei determina que as vendas realizadas para as micro e pequenas empresas – consideradas aquelas com faturamento bruto de até R$ 3,6 milhões ao ano – "não mais fiquem sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS pelo vendedor (substituto tributário) pelas vendas futuras ao consumidor final, devendo pagar apenas o valor relativo ao Simples Nacio...

Ministro da Educação quer Enem online e mais de uma prova anual

Adicionar legenda Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil O novo ministro da Educação, Cid Gomes, quer adotar uma versão online do Exame Nacional do Médio (Enem) e implantar uma promessa antiga do governo federal de aplicar mais de uma prova a cada ano. “Vou levar a proposta à presidente Dilma”, disse ele em entrevista à Folha. Assim, o exame não seria aplicado em apenas um final de semana e os alunos poderiam ir a locais credenciados para fazer o teste. A prova seria respondida em terminais de computadores com os bancos de perguntas. "Cada aluno faria uma prova diferente, com escolha aleatória das questões", explicou o novo ministro. O modelo é semelhante ao SAT, uma espécie de Enem dos Estados Unidos, que permite a aplicação de questões distintas simultaneamente. De acordo com Cid Gomes, o projeto de aplicação da prova seria uma rede previamente credenciada e pública, com universidades federais, por exemplo. O ministro não projeta prazos para implantação do modelo e d...

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: TENTATIVA DE ULTRAPASSAGEM TERMINA EM ACIDENTE NA BA 460

Na tarde desta quinta-feira, 8, por volta da 16h30 ocorreu uma colisão entre um Fiat Strada e uma Caçamba, na BA 460, no município de LEM, cerca de 20 km do trevo com a BR 242.  Toninho, como é conhecido é proprietário de um restaurante no Povoado de Placas, conduzia seu veículo quando tentou ultrapassar uma caçamba.  Ele percebeu que não daria tempo. Ao tentar retornar para sua mão, ele perdeu o controle do carro e bateu na traseira da caçamba e saiu da pista. Toninho ficou ferido e foi atendido no local por uma equipe da SAMU e encaminhado para a UPA. Do Blog do Sigi Vilares

BARREIRAS: HOMEM É BALEADO NA VILA XURUPITA

Na noite desta quinta-feira, 8, por volta das 19h30, houve uma tentativa de homicídio na Rua Aroldo de Andrade, no bairro Vila Dulce, na localidade conhecida popularmente por Xurupita, em Barreiras. Segundo informações, Lindinaldo Vieira dos Santos, de 30 anos, foi alvejado por dois tiros. Uma dupla a bordo de uma motocicleta, um de camisa vermelha e outro de camisa preta, fugiu rumo ao cais da cidade, após efetuar os disparos. Lindinaldo estava no interior da residência dos pais, onde ficou ferido e foi socorrido no local por uma equipe do SAMU e posteriormente encaminhado para o Hospital do Oeste. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local, registrando a tentativa de homicídio e fazendo a segurança do local enquanto o SAMU realizava o socorro à vítima. Blog Sigi Vilares