A VII Conferência Municipal dos DIREITOS DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE na Cidade de Barreiras seguiu o Tema das Conferências Nacional e
Estadual, que é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Bahia"
O CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente, seguindo as normas do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, realizará em Salvador no período de 15 a 18 de julho
de 2015 a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Constituem-se como etapa preparatória para a
Conferência Estadual, as Conferências Territoriais, que serão convocadas pelo
CECA, realizáveis no período de tempo entre abril e junho de 2015, conforme
calendário a ser divulgado. A tendência percebida nas últimas conferencias é
que os problemas da área de criança e adolescente precisam continuar a serem
enfrentados de forma territorializada, a partir do modelo implementado na Bahia
pela Secretaria de Planejamento no conceito de Território de Identidade. As
Conferências Territoriais têm o objetivo de qualificar o debate, ao mesmo tempo
em que buscam maximizar resultados e minimizar custos.
As análises, formulações e proposições da Conferência
Municipal da Cidade de Barreiras deverão contribuir tanto para a construção das
Políticas Municipal e Estadual de Direito da Criança e Adolescente, quanto para
a consecução dos objetivos da conferencia estadual, que acontecerá em Salvador.
Com a participação dos vários segmentos da sociedade
estiverem presente durante os dois dias da conferencia aproximadamente250
pessoas, que por meio de 5 grupos de trabalho elaborou propostas através dos eixos temáticos:
Eixo 1–PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Eixo 2 -PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
Eixo 3 – PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Eixo 4–CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
Eixo 5–GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Na oportunidade o presidente do CMDCA, Sr. Maglon,
apresentou um diagnóstico da situação da criança no município e em seguida o
Sr. João Pereira, conselheiro do CMDCA daBahia, proferiu uma palestra tendo
como finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer,
valorizar e promover a ampliação e participação da sociedade em defesa dos
direitos da criança e do adolescente na cidade de
Barreiras.
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