- DivulgaçãoUma das escolas autuadas indicava site para compra de materiais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou três instituições de ensino nesta quinta-feira, 8, por exigirem itens considerados proibidos nas listas de material escolar. Após denúncias de consumidores, as escolas Gênesis, Centro Educacional Cremilda Azevedo e o Centro de Educação Novas Ideias têm até dez dias para apresentar suas defesas.
Segundo informações do Procon-BA, a Escola Gênesis foi autuada por exigir dos alunos itens como nanquim colorido, folhas de cartolina, durex colorido e tubos de tinta com relevo tridimensional. Além de pedir materiais considerados de uso coletivo, consumo e expediente, o colégio também impôs a entrega de todos os itens da lista até o dia 15 de janeiro e a aquisição de um pacote chamado "Material Mente Inovadora", vendido exclusivamente na escola. A determinação de que os livros didáticos só fossem adquiridos no site de uma editora indicada pela escola também foi uma das infrações registradas.
O Centro de Educação Novas Ideias foi autuado por exigir materiais como "piloto" para quadro branco e rolo de algodão, além de cobrar taxa para xerox no valor de R$ 50 e exigir entrega de todo o material até o dia 3 de fevereiro. Já o Centro Educacional Cremilda de Azevedo, colocou na lista de materiais fita adesiva dupla face, tira de copos descartáveis, entre outros itens, e fez exigência de entrega do material até o dia 6 de fevereiro, além de cobrar uma taxa de material.
O órgão recomenda aos pais e responsáveis de crianças em idade escolar que solicitem nas instituições de ensino o plano de utilização detalhada dos itens presentes na lista de material, onde deve constar a pertinência pedagógica de cada produto. Qualquer irregularidade pode ser denunciada em unidades do Procon-BA, pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, pelo Procon Fone (71 3116-0567), pelo Whatsapp (71 9618-7320) ou pelo Portal do Consumidor.
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