“O reequilíbrio fiscal e o cumprimento das metas serão à base de um novo ciclo de crescimento”. Essa foi a mensagem do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na solenidade de transmissão de cargo, ocorrida nesta segunda-feira (05/01), no auditório do Banco Central do Brasil. Para ele, o controle das contas públicas é fundamental para o crescimento sustentável do país, o desenvolvimento do crédito e a geração de emprego. “O Brasil tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos, sem com isso ofender direitos sociais ou deprimir a economia”, ressaltou.
Joaquim Levy também anunciou os nomes de sua equipe: Tarcísio Godoy assumirá a Secretaria-Executiva; Jorge Rachid, a Receita Federal; Marcelo Saintive Barbosa, o Tesouro Nacional; Afonso Arinos Neto, a Secretária de Política Econômica; e Luis Balduíno, a Secretaria de Assuntos Internacionais. O secretário de Acompanhamento Econômico, Pablo Fonseca, e Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, permanecem no cargo. O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) será o atual Secretário da Receita, Carlos Barreto.
Segundo o novo ministro, o reequilíbrio fiscal já começou com a contenção do gasto público promovida pela equipe econômica anterior, que elevou a taxa de juros nos empréstimos do BNDES e modificou as regras para a concessão de alguns benefícios sociais, como o seguro desemprego e pensões pagas pela Previdência Social.
Além da busca pelo controle das contas, Joaquim Levy elencou como um dos objetivos de sua gestão o fim do sistema patrimonialista. “O patrimonialismo é a pior privatização da coisa pública. É um mecanismo excludente. A antítese desse sistema é a impessoalidade, o que permite a iniciativa privada se desenvolver sem depender do Estado”, justificou.
Em seu discurso, Levy disse que a sua gestão será guiada por princípios como a transparência e a solidez das contas públicas, a estabilidade regulatória, o incentivo à concorrência e o diálogo com os agentes econômicos. Ele ainda declarou que poderão ocorrer ajustes em alguns tributos a fim de aumentar a poupança doméstica. “Além disso, qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”, avisou.
A transmissão do cargo foi feita pelo secretário-executivo, Paulo Caffarelli. Em seu discurso, Caffarelli homenageou o ex-ministro Guido Mantega, que ficou à frente do Ministério por oito anos e nove meses, tornando-se o mais longevo da história. Disse também que, nos últimos doze anos, o governo implementou uma política de desenvolvimento econômico que gerou emprego e renda, mesmo com uma conjuntura externa marcada por graves crises financeiras. "O Brasil hoje não é a economia fragilizada como no começo dos anos 2000", afirmou.
Biografia
Joaquim Levy é PhD em economia pela Universidade de Chicago e mestre em economia pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é graduado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre 1992 a 1999, fez parte da equipe do Fundo Monetário Internacional e, de 1999 a 2000, trabalhou como economista visitante no Banco Central Europeu.
Em 2000, foi nomeado secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, em 2001, economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2003, tornou-se secretário Tesouro Nacional, onde ficou até 2006, quando assumiu a vice-presidência de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Entre 2007 e 2010, Levy foi o secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro. De 2010 até o final de 2014, ocupou o cargo de estrategista-chefe e diretor responsável pela gestora de ativos do Banco Bradesco. No dia 1º de janeiro de 2015, Joaquim Levy foi nomeado ministro da Fazenda pela presidenta Dilma Rousseff
Em 2000, foi nomeado secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, em 2001, economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2003, tornou-se secretário Tesouro Nacional, onde ficou até 2006, quando assumiu a vice-presidência de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Entre 2007 e 2010, Levy foi o secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro. De 2010 até o final de 2014, ocupou o cargo de estrategista-chefe e diretor responsável pela gestora de ativos do Banco Bradesco. No dia 1º de janeiro de 2015, Joaquim Levy foi nomeado ministro da Fazenda pela presidenta Dilma Rousseff
JOAQUIM LEVY |
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