O governo da presidenta Dilma, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta quinta-feira (4), a seleção de 39 municípios para receber cursos de medicina. A seleção contempla a estratégia de expansão do atendimento médico no País. Os cursos vão atender cidades com de 70 mil habitantes que não tenham curso superior na área médica. Foram contemplados 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) de quatro regiões do País.
Ao anunciar a medida, o ministro da Educação, Henrique Paim observou que o Brasil está inaugurando novo modelo. “Antes, havia demanda das instituições de ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está induzindo a criação dos cursos de medicina”, orgulhou-se. Para ele, tão importante quanto a expansão das vagas, é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos vários critérios para seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal”.
O anúncio contou com contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo.
O deputado e médico Dr. Rosinha (PT-PR), lembrou que a medida anunciada está dentro dos tripés que sustentam o Programa Mais Médicos. Ele destacou ainda que além de suprir a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e no interior do País, o programa visa, fundamentalmente a formação superior de profissionais para essa área.
“A falta de médico será suprido em curto prazo pelo Mais Médicos e, o resultado para longo prazo, é investimento na formação de mais médicos. Ao abrir novos cursos de medicina no País, o governo descentraliza essa formação, para que, num futuro próximo, tenhamos um número necessário desses profissionais para a tender a população brasileira”, afirmou Dr. Rosinha.
Ao adotar a seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica. Os municípios que passaram pela avaliação de comissão de especialistas estão em regiões metropolitanas e no interior, e nenhum deles é capital. Outros sete municípios terão prazo de seis meses para fazerem as adequações recomendadas na rede pública de saúde para habilitação dos novos cursos.
Chamada Pública - Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para a implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.
Seleção - O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013. No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos e sete têm prazo de seis meses para se adequar.
Benildes Rodrigues com informações do MEC
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