Milhares de agricultores familiares da Bahia terão o sonho da posse de terras consolidado, de forma gratuita, por meio de projeto inédito no Estado de regularização fundiária. Esta ação foi firmada com a assinatura do acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (29), entre a Secretaria Estadual da Agricultura/Coordenação de Desenvolvimento Agrário (Seagri/CDA) e o Consórcio Portal do Sertão. “A iniciativa oferece novas possibilidades para ampliação da política implementada pelo governo do Estado, de regularização das posses dos agricultores familiares, alcançando uma escala cada vez maior de propriedades, para que a Bahia possa emitir o título definitivo”, destacou o secretário Estadual da Agricultura, Jairo Carneiro. Segundo ele, a assinatura deste convênio também é um incentivo para que outros consórcios se envolvam neste projeto, favorecendo a multiplicação desta ação em toda a Bahia. Em parceria com o consórcio, a Seagri/CDA elaborou o projeto com o objetivo de conferir mais eficiência e agilidade aos processos de regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas por agricultores familiares, com área até 100 hectares, de forma individual. O Projeto Piloto atenderá exclusivamente agricultores familiares dos municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão, num total de 14 municípios, sendo que oito deles estão situados na região semiárida do Estado, com previsão de atendimento de 16 mil agricultores familiares, em 24 meses. De acordo com o secretário executivo do Consócio Portal do Sertão, Daniel Moreira, o acordo vai permitir que o consórcio faça as medições e cadastros literais das propriedades rurais no território, sob coordenação da CDA, para serem utilizados na regularização fundiária. “O consórcio assume a responsabilidade de articular os municípios, com expectativa de cadastrar este ano aproximadamente mil propriedades rurais, nos municípios de Tanquinho, Santa Bárbara, Ipecaetá, Água Fria e Anguera, sendo 200 propriedades em cada cidade. A partir de janeiro de 2015 serão 18 mil propriedades em 18 meses”, explicou Moreira.
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