O edital do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será utilizada para a tecnologia 4G de telefonia móvel, poderá ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a publicação do edital não depende da autorização do órgão, mas a agência presta todos os esclarecimentos ao órgão. “Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Uma reunião entre representantes de ambos lados será realizada na próxima semana para discutir o certame. “É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos”, afirmou Rezende. Apesar da independência da Anatel em relação à publicação do edital, o material poderá passar por revisão caso o TCU questione algum aspecto. A análise do documento ainda não está prevista na pauta da próxima sessão do tribunal,na próxima quarta-feira (30). Com informações da Agência Brasil.
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