Com a ajuda de Florence, Câmara aprova lei que regula parceria entre ONGs e poder público Pular para o conteúdo principal

Com a ajuda de Florence, Câmara aprova lei que regula parceria entre ONGs e poder público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14 que cria um marco regulatório das Organizações Não-Governamentais (ONGs), estabelecendo critérios mais rígidos para convênios e contratos com prefeituras e governos estaduais e federal. De acordo com o texto, será exigido que essas entidades tenham ao menos três anos de existência e tenham atividades e capacidade técnica comprovadas para firmar parcerias com a administração pública.
O deputado federal Afonso Florence, que é vice-líder do PT na Câmara, articulou a aprovação da proposta no plenário. Ele já havia conduzido a tramitação do texto na Casa, tanto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Esta conquista é uma importante vitória do movimento social, com apoio do PT e do governo Dilma”, comentou Florence.
A proposta cria também um novo caminho de participação da sociedade nas ações políticas do país. Entidades ou cidadãos comuns poderão utilizar o Procedimento de Manifestação de Interesse Social para apontar problemas em determinados setores e sugerir mudanças. A matéria agora seguiu para ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

▼ ‹ › Início Visualizar versão para a web às sexta-feira, dezembro 13, 2013 EM ENTREVISTA KARLUCIA MACEDO DIZ: ''O VEREADOR QUE REIVINDICA, MUITAS VEZES AJUDA MAIS O PREFEITO QUANDO APONTA OS ERROS E COBRA RESULTADOS DO QUE AQUELE QUE SERVE À BASE DO GOVERNO MUNICIPAL

Objetivando mostrar aos barreirenses quem são seus representantes, quanto custam aos cofres públicos e o que eles tem feito e/ou pretendem fazer em prol da melhoria de vida da população nesses quatro anos de mandato, o Novoeste, numa proposta de cunho meramente social, dá continuidade ao Projeto “Conheça seu Vereador”. O critério sequencial da série de entrevistas contempla primeiramente às mulheres que compõem a casa legislativa barreirense. Assim, a entrevistada da edição 693, de 19/11/2013, foi a vereadora Karlúcia Macedo. Ela ainda se recupera da trágica e prematura perda do seu filho Caio Macedo, assassinado brutalmente na última semana. Entretanto, a entrevista foi realizada dias antes do ocorrido. Karlúcia Crisóstomo Macêdo Antonio, a popular Karlúcia Macêdo, é natural de Barreiras. É filha de Cumingues Ribeiro de Macêdo e Adelzuita Cri...

Barreiras comemora véspera de aniversario com uma grande vigília evangelica em Frente a prefeitura Municipal.

  O evento contou com a presença do prefeito Antonio Henrique Oraçao para abençoar a cidade O mês de maio é considerado como maio maior. projeto que ja a mais de dois anos tem durante todos os dias eventos e comemorações em homenagem ao aniversario de Barreiras. este evento em especial, antecede o dia 26/05 que é a data oficial da comemoração do aniversario. A Ass. de Pastores criou este ano um projeto de Oração por Barreira; unindo todas as igreja que faz parte da associação de pastores evangélicos do oeste da Bahia. Realizaram uma vigília de oração com o objetivo de fazermos um clamor pela cidade de Barreiras, contra violência que esta assustadora, em prol das autoridades constituídas, e agradecer por mais um aniversario de emancipação politica de nossa querida cidade.  Na noite de ontem, segunda-feira, 25, véspera do aniversário de Barreiras, ocorreu um culto ao ar livre na Avenida Clériston Andrade, em frente à prefeitura do município. Vários pastores e evangélicos de v...

Ex-jogador Raí "sai do armário" e vai viver com o apresentador Zeca Camargo

Raí, ex-jogador do São Paulo e forte símbolo sexual entre as mulheres, chocou os holofotes com a notícia do seu relacionamento com Zeca Camargo. Fonte:  http://conexaodebate.com.br/noticia/4710/ex-jogador-rai-sai-do-armario-e-vai-viver-com-o-apresentador-zeca-camargo.html#ixzz2by40Ij5R . Segundo o site de noticias Tribuna Hoje afilhada do Portal R7 Raí, ex-jogador do São Paulo e forte símbolo sexual entre as mulheres, chocou os holofotes com a notícia do seu relacionamento com Zeca Camargo. Segundo boatos, o casal já está junto há uns dois anos. Já o apresentador todo mundo sabe que só fica no armário durante os programas da TV. Nas baladas gay em Sampa, Zeca sempre bomba! Agora, de Raí, pouca gente desconfiava. Segundo a colunista Fabiola Reipert, do R7, a Globo, que sempre surpreende pela manutenção de estereótipos conservadores, proibiu qualquer vinculação dos nomes de Raí e Zeca Camargo em programas da emissora. A colunista ainda revelou que Zeca ficou bastante irritado ...