Os partidos políticos que compõem a coligação da presidente Dilma Rousseff colocaram um pé no freio e sugeriram (com petistas) modificações no seu programa de governo que foi aprovado há, apenas, dois meses. Não há, ainda, uma decisão definitiva. Nomes expressivos da campanha estão de acordo, mas outros – também expressivos - como é o caso do chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, discordam .
As propostas que foram adotadas no programa teriam – é o que se presume - dificuldades para serem aprovadas no próximo Congresso pelos partidos hoje integrantes da aliança, dentre as quais o financiamento público das campanhas político-eleitorais. E, ainda, o que rotulam de “democratização da mídia,” que muitos setores nele enxergam a adoção da censura à imprensa, semelhante ao que acontece na Venezuela chavista.
Alguns petistas, no entanto, defendem o programa anterior, como é o caso do ex-ministro (de Lula) Franklin Martins e do presidente do PT, Rui Falcão. Martins quer o fim do monopólio no setor da comunicação, o que é difícil de ser aprovado pelo poder das cadeias nacionais, como são os casos das Redes Globo, SBT e a Record.
Essas propostas sobre a mídia, aliás, circulam desde o final do governo Lula, que não as mandou para apreciação do Congresso, mas elas continuam vivas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que teve conhecimento das propostas, “no texto aprovado há dois meses, os petistas sugeriam que, num segundo mandato, o governo discutisse ações para impedir "práticas monopolistas" da mídia, sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo". Este trecho, que aparecia no conteúdo do programa dado a conhecer há dois meses, também foi afastado.
De outro modo, continuam intactos os polêmicos “conselhos populares”, considerados um “aprofundamento da democracia” na concepção petista de “democracia”. Causaram forte polêmica em diversos segmentos da sociedade quando dados a conhecer. Os conselhos permaneceram no texto. Esta nova versão ainda não está completa e certamente sofrerá outras mudanças, porque terá que ser analisada mais profundamente, inclusive pela presidente Dilma, o que leva à suposição de que poderá ser modificada. Não é, portanto, definitiva, mas por aí se tem uma idéia do que poderá ser proposto no caso de um novo governo da atual presidente.
Quando concluso e na sua forma definitiva, as diretrizes passarão pelo crivo, o que deverá acontecer até o final da semana, do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE terá também que fazer o registro da candidatura de Dilma, após a aprovação feita na convenção petista.
Algumas idéias esdrúxulas caíram por terra, como a que foi apresentada pela presidente quando dos movimentos de junho do ano passado, inclusive em programa da Presidência, na televisão. Ela propôs uma estranha Assembléia Nacional Constituinte para a aprovação de uma reforma política, que caiu por terra. Tal reforma deverá (sem a Constituinte) acontecer, porque o sistema político brasileiro está a cada dia gerando maiores insatisfações na opinião pública. Boa parte do PT reconhece a sua necessidade, até para evitar a venda do horário político por legendas marcadas pelo fisiologismo, como aconteceu recentemente no processo de negociação do apoio do PR à candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.
*Coluna de Samuel Celestino publicada no A Tarde desta quinta-feira (3)
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