BARREIRAS: OAB PROMOVE CRIAÇÃO DE MESA DE ARTICULAÇÃO PARA DISCUTIR PROBLEMAS E PROPOR SOLUÇÕES NO JUDICIÁRIO LOCAL
Foi criada ontem (29) em Barreiras, a Mesa de Articulação Permanente com a Justiça Estadual na Comarca de Barreiras e outros municípios da região Oeste. A iniciativa foi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Barreiras. A primeira reunião foi realizada no Fórum TarciloVieira de Melo, na sala de audiências de Fazenda Pública. A mesa é composta por membros de diversos segmentos do judiciário. Estavam presentes à reunião representantes do Ministério Público, Magistratura, Servidores Públicos e Advocacia.
O objetivo é fazer encontros mensais para que sejam discutidos os problemas da justiça do Oeste da Bahia e elencar soluções para a melhoria das condições de trabalho. “Esta primeira reunião foi bem significativa. Conseguimos abordar aspectos práticos do cotidiano do judiciário local, como a regulamentação da distribuição dos processos nos casos de suspensão de serviços virtuais e sobre a implantação da vara da infância”, afirma Cristiana Matos, Presidente da OAB/Barreiras.
As deliberações da mesa serão encaminhadas ao tribunal de justiça. “Este encontros vão ser realizados para que possamos criar prazos, na perspectiva de que as coisas aconteçam no cenário judiciário de Barreiras. A proposta é pontuar soluções em cada encontro para a melhoria da estrutura de trabalho”, relata Gabriel Gomes, Juiz de Direito titular da Vara Criminal de Barreiras.
JUS
Uma das propostas de melhoria do judiciário seria ampliação do número de varas na comarca de Barreiras. Atualmente a cidade possuí apenas 6 varas. 3 varas cíveis, 1 vara criminal, 1 vara privativa da fazenda pública, 1 de juizados cíveis e criminais.
A lei estadual de organização judiciária (nº10845/2007) prevê que em Barreiras este número seja ampliado para 16 varas. Estima-se que na cidade estejam tramitando mais de 50 mil processos.
A próxima mesa será realizada no dia 20/08 às 15:00, na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública, no Fórum local.
Por: Bruna Pires
Jornalista – DRT 3718/BA
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