A ministra Eliana Calmon Alves, esteve na noite desta quarta-feira, 9, em Barreiras ministrando uma palestra no auditório do IFBA, sobre o assunto Lei de Improbidade Administrativa e Combate a Corrupção, onde na noite desta quinta-feira, 10, a mesma seguirá viagem e estará ministrando a mesma palestra na faculdade FAAHF no município de Luís Eduardo Magalhães.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon Alves que é natural de Salvador, Bahia. Graduou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1968 e na mesma instituição concluiu especialização em Processo Civil no ano de 1982. Eliana Calmon Alves é uma jurista baiana, sendo a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013 . Também foi Corregedora-Geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Nesta manhã, a ministra concedeu uma coletiva de imprensa e relatou várias falhas e realidades políticas no Brasil, onde tratou veemente o mal da corrupção que assola o nosso país e impede de crescermos, tendo maiores e melhores benefícios. A mesma relatou na palestra que a improbidade administrativa e corrupção, andam lado a lado.
Além da lei de improbidade administrativa, onde se tem dificuldades de aplicação da lei por parte dos juízes, muitas vezes, por influência política, ou ameaças e tantas outras situações que acontecem num país considerado desorganizado, onde o juiz em certas situações fica atado para julgar as ações.
Recentemente foi aprovado a lei tornando-se crime hediondo a corrupção política, resultado das manifestações populares que aconteceram no país, mas a ministra acredita que está é mais uma lei do "oba, oba", pois os processos judiciais muitas vezes não se finalizam.
Na entrevista, ela relatou sobre a má distribuição de verbas e impostos, além do jogo de interesses políticos, onde exemplificou vários assuntos, dentre estes, a ministra citou: "é um grande banco eleitoral, onde o prefeito ou faz parte do governo, ou não tem verba para o referido prefeito resolver os problemas da população, que é educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, onde escocha o gestor, onde fica refém das migalhas do que o governo quer dar a ele.".
Em outra fala, Eliana Calmon ainda cita: "Tem cabimento, onde encontrei aqui na cidade de Barreiras, com cerca de 150 mil habitantes, esgotos a céu aberto, isto não pode! isto é um crime!, se formos olhar, quem é o culpado? se formos olhar o culpado, a gente vai diluindo e vamos encontrar a culpa em tanta gente..." A ministra ainda continuou falando que nós como população, devemos tomar conta no nosso município, estado ou federação, fiscalizar, enfim, ou estaremos perdidos com a forma que é administrado o nosso país, estados ou municípios.
Outro assunto abordado pela ministra, foi a vitória de se trazer do Tribunal de Justiça da Bahia, uma Câmara Especial do Oste Baiano, que é uma justiça de 2º Grau, onde descentralizará as decisões do judiciário para esta região que tanto necessita de melhorias na área judiciária, porque a justiça no oeste é carente de juízes e de estrutura, onde estava centralizado em Salvador.
A Câmara terá competência para apreciar e julgar os feitos originários das Comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos Distritos Judiciários. Além de outros assuntos na área jurídica.
Repórter Jadiel/Blog do Sigi Vilares
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