Tesouro não interfere no modelo de licitação para o 4G, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (6) que o Tesouro Nacional tem demonstrado interesse em aumentar a arrecadação com o próximo leilão de 4G, mas garantiu que a área econômica do governo não opina sobre o modelo de licitação desenhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O leilão marcado para agosto prevê a concessão de uma frequência para telefonia e internet móveis de quarta geração.

“O Tesouro não está interferindo. O Tesouro me procurou, o Arno [Augustin, secretário do Tesouro Nacional] precisa cumprir a meta fiscal, e quer saber qual será a arrecadação. E até deixou claro que tem interesse que a arrecadação seja a melhor possível. Agora, a definição técnica do modelo de leilão está sendo feita pela Anatel, e não está pronta ainda”, disse Bernardo.

Inicialmente, o valor da arrecadação com o leilão estava previsto em R$ 6 bilhões. Segundo Bernardo, a faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a implantação do 4G, vale até mais que R$ 12 bilhões, mas ele explicou que algumas obrigações, que serão impostas aos ganhadores, reduzem o valor da outorga.

Bernardo garante que as empresas que ganharem a licitação terão que ressarcir as despesas com a redução de interferências e a liberação de faixas de frequências, necessárias para a implantação da nova tecnologia. Mas o governo ainda não definiu se irá abrir mão de outras obrigações para aumentar o valor da outorga, como a antecipação de metas de cobertura de 3G.

A tendência é que o leilão seja dividido em quatro blocos, como está previsto na resolução que determinou as regras para a licitação. O ministro deixou claro que não haverá distinção de obrigações para cada tipo de bloco, especialmente no que diz respeito à neutralidade de rede, que é a previsão de que os provedores tratem da mesma forma qualquer pacote de dados. “Isso não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade, está no nosso projeto do Marco Civil da Internet, e vai ser respeitado pelo ministério e pela Anatel”, disse. Segundo ele, a mudança pode ser o desejo de alguém, “mas não está na nossa cogitação de jeito nenhum”