Cooperativas culturais contam com apoio da deputada Alice Portugal Pular para o conteúdo principal

Cooperativas culturais contam com apoio da deputada Alice Portugal


Alice Portugal sucedeu Jandira Feghali na presidência da Comissão de Cultura
Alice Portugal sucedeu Jandira Feghali na presidência da Comissão de Cultura
Integrantes das Cooperativas de Música e Teatro do Estado de São Paulo procuraram a deputada Alice Portugal, buscando apoio da Comissão de Cultura e de seus integrantes para a inclusão da emenda 49 no texto da Medida Provisória 627/2013. De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), a emenda prevê o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
 
Preocupada com a situação do cooperativismo cultural no país e na função de presidenta da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal encaminhou, nesta quarta-feira (12/03), ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a todos os integrantes da Comissão de Cultura, com o objetivo de sensibilizar o governo e os líderes parlamentares quanto ao pedido das cooperativas culturais. A deputada convoca os parlamentares a apoiarem a inclusão da emenda 49 no texto da MP 627/2013. 
 
Redução da informalidade
 
Alice  acredita que a medida é importante, uma vez que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimulará o cooperativismo cultural, afastando a possibilidade de desaparecimento deste setor. Além disso, a medida contribuirá na redução da informalidade no segmento.
 
Na semana passada, a deputada Alice Portugal já havia discutido a reivindicação das cooperativas de cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, que se comprometeu em emitir um comunicado do Ministério da Cultura em apoio à emenda 49.
 
Com informações da Comissão de Cultura 

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