Preocupada com a situação do cooperativismo cultural no país e na função de presidenta da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal encaminhou, nesta quarta-feira (12/03), ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a todos os integrantes da Comissão de Cultura, com o objetivo de sensibilizar o governo e os líderes parlamentares quanto ao pedido das cooperativas culturais. A deputada convoca os parlamentares a apoiarem a inclusão da emenda 49 no texto da MP 627/2013.
Redução da informalidade
Alice acredita que a medida é importante, uma vez que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimulará o cooperativismo cultural, afastando a possibilidade de desaparecimento deste setor. Além disso, a medida contribuirá na redução da informalidade no segmento.
Na semana passada, a deputada Alice Portugal já havia discutido a reivindicação das cooperativas de cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, que se comprometeu em emitir um comunicado do Ministério da Cultura em apoio à emenda 49.
Com informações da Comissão de Cultura
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