Cooperativas culturais contam com apoio da deputada Alice Portugal

Alice Portugal sucedeu Jandira Feghali na presidência da Comissão de Cultura

Integrantes das Cooperativas de Música e Teatro do Estado de São Paulo procuraram a deputada Alice Portugal, buscando apoio da Comissão de Cultura e de seus integrantes para a inclusão da emenda 49 no texto da Medida Provisória 627/2013. De autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), a emenda prevê o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.

 

Preocupada com a situação do cooperativismo cultural no país e na função de presidenta da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal encaminhou, nesta quarta-feira (12/03), ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ao líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e a todos os integrantes da Comissão de Cultura, com o objetivo de sensibilizar o governo e os líderes parlamentares quanto ao pedido das cooperativas culturais. A deputada convoca os parlamentares a apoiarem a inclusão da emenda 49 no texto da MP 627/2013. 

 

Redução da informalidade

 

Alice  acredita que a medida é importante, uma vez que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimulará o cooperativismo cultural, afastando a possibilidade de desaparecimento deste setor. Além disso, a medida contribuirá na redução da informalidade no segmento.

 

Na semana passada, a deputada Alice Portugal já havia discutido a reivindicação das cooperativas de cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, que se comprometeu em emitir um comunicado do Ministério da Cultura em apoio à emenda 49.

 

Com informações da Comissão de Cultura