- Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que tem acompanhado
com atenção os problemas na área de segurança no Maranhão – estado que enfrenta
crise no sistema carcerário. A presidenta informou, por meio do Twitter, que a
criação do comitê gestor integrado para tratar do assunto, anunciado ontem (9)
pela governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é
similar às medidas adotadas nos casos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Santa
Catarina, Alagoas e do Paraná.
“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em
dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança
do governo. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para a
transferência de presos”, escreveu a presidenta, acrescentando que o ministério
apoia um mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos e
que também aumentará o efetivo da Força Nacional no estado.
Cardozo se reuniu com Roseana ontem à noite, em São Luís. Os dois acertaram a
criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar
com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.
Com o objetivo de reduzir a superlotação prisional, a Defensoria Pública fará um
mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que
cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento
eletrônico, para os que forem de menor periculosidade.
Até a próxima semana, também será organizada a transferência de detentos para
presídios federais, principalmente dos líderes das facções criminosas que deram
as ordens para os atos de violência em São Luís, que resultaram na queima de
ônibus, com uma criança morta por causa das queimaduras, além de tiros contra
delegacias. A mãe e uma irmã da criança, que também estavam em um dos ônibus
atacados, ainda estão internadas.
A situação prisional no estado tem levado, inclusive, organismos
internacionais a se manifestar sobre o caso. Somente em 2013, mais de 60 presos
foram mortos no Maranhão, e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
também discute o assunto.
A presidenta tem cumprido agenda no Palácio da Alvorada, a residência
oficial, onde se recupera de uma gripe. Ela não viajou desde que voltou do
recesso, no início da semana, e não há viagens previstas. No fim do mês,
entretanto, Dilma tem compromissos na Suíça, no Fórum Econômico Mundial, em
Cuba, na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e na
Venezuela, na reunião do Mercosul.
Edição: Talita Cavalcante
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