Governo assume compromisso de construir Presídio de Barreiras e CDP de Luís Eduardo ainda em 2014

Texto e foto de Luís Carlos Nunes
O Secretário de Administração Penitenciária e
Ressocialização (SEAP), Nestor Duarte confirmou
através de ofício datado de 18 de dezembro a
construção do Presídio Regional em Barreiras e
do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís
Eduardo Magalhães.
Segundo o documento, Duarte afirma que o
Presídio a ser construído em Barreiras por método
modular, tem verbas asseguradas pelo governo
do Estado, com previsão de início e término das
obras no primeiro semestre de 2014 e o CDP de
Luís Eduardo Magalhães, também com previsão
para o início do primeiro semestre, aguarda
liberação de recursos federais, e será edificado
por método convencional.
Diz ainda: “A construção, em Barreiras e Luís
Eduardo Magalhães... destina-se a servir como
equipamento de segurança para as populações,
com o segregamento dos transgressos de lei e
costumes apenáveis, significando a ocupação de
mão-de-obra local – seja durante a construção
dos trabalhos de construção, seja quando do
funcionamento dos estabelecimentos – e, bem
assim, atraindo outros equipamentos tributários
além de expressivo esforço de contingentes
policiais e militares”...
Outro ponto a ser destacado, refere-se ao quadro
administrativo e laboral, onde de forma
sincronizada, o quadro será contratado e
capacitado.
O secretário Nestor Duarte justificou
impossibilidade de atendimento a menores uma
vez que o estado “falece” de competência pela
razão de que escapa ao rol de suas atribuições
legais mas garante a separação devida ao
encarceramento de apenados masculinos e
femininos, podendo no futuro virem a ser
edificados estabelecimentos isolados e distintos
que façam nessas condições a separação por
gênero.