Dirceu, Genoino, Valério e mais sete réus do mensalão se apresentam à Polícia Federal

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13.nov.2013 - "Um dia, o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. Penso que, em relação a este processo, esse dia chegou", disse o ministro Luís Roberto Barroso ao votar pela execução imediata das penas dos réus do mensalão Nelson Jr/STF/Arte/UOL

Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.

A Polícia Federal informou que um avião buscará os presos em cada Estado, para serem levados a Brasília. Em entrevista coletiva concedida na superintendência da PF em São Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse que Dirceu terá o benefício do regime semi-aberto ao chegar à capital federal.

"Chegando a Brasília, ele terá que ser transferido para o regime semi-aberto, que é o direito dele", afirmou Lima, emendando que orientou o ex-ministro a não falar com a imprensa. "Não é o momento para ele falar." O defensor já havia dito que pediria a prisão domiciliar do ex-ministro.

Delúbio Soares informou à PF, por meio de sua defesa, que se entregará neste sábado (16), na Superintendência da PF, em Brasília.

PENAS DO MENSALÃO

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Ao se apresentarem à polícia, o objetivo dos condenados é evitar o constrangimento de serem presos em casa.

De acordo com o Código Penal, nada impede que os mandados de prisão sejam cumpridos em finais de semana e feriados, desde que seja respeitada a chamada "inviolabilidade do domicílio" à noite --ou seja, a polícia não pode forçar o cumprimento de um mandado de prisão no caso de condenados que estejam em suas residências no período da noite.

O primeiro a se apresentar foi José Genoino, que saiu de sua casa no Butantã, na zona oeste de São Paulo, e chegou à superintendência da PF em São Paulo por volta das 18h.

Acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Genoino entrou no prédio da PF pela porta da frente e foi aplaudido por militantes do PT, que gritaram mensagem de apoio ao petista. Já dentro da superintendência, Genoino gritou "Viva o PT".

O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).