Trabalho abre sindicância para apurar irregularidades no ministério

Operação da Polícia Federal investiga convênios da pasta.
Criação da sindicância foi publicada nesta segunda no "Diário Oficial".

 O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira (16) no "Diário Oficial da União" a abertura de uma sindicância interna para apurar as denúncias de irregularidades na pasta levantadas pela operação Esopo, da Polícia Federal. A sindicância terá 30 dias para finalizar os trabalhos.

Segundo a PF, o suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). A PF informou que o instituto era uma entidade de fachada que mantinha contratos com o ministério para realizar projetos que eram superfaturados ou não eram executados.

Investigado pela operação, o ex-secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão na última semana. Ele se declarou inocente e disse que a demissão era para "evitar constrangimentos". A operação Esopo prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Outras duas são procuradas, mas estão foragidas. Os desvios, ainda de acordo com a PF, somariam R$ 400 milhões.

Na noite de sexta (13), também pediu demissão o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal. Segundo o ministro Manoel Dias, Vidigal argumentou que não quer atrapalhar as investigações sobre os convênios do ministério.

Dois servidores suspeitos de envolvimento com o esquema investigado pela PF foram exonerados logo depois de deflagrada a operação: Anderson Brito Pereira, que trabalhava no gabinete do ministro Manoel Dias, e Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego

Convênios em Santa Catarina
Reportagem publicada no jornal "O Estado de S. Paulo" desta segunda-feira apontou que o Tribunal de Contas de Santa Catarina enviou ao Tribunal de Contas da União denúncias sobre irregularidades de convênios do Ministério do Trabalho no estado. Segundo o jornal, relatórios do órgão evidenciam suposto dano ao erário e favorecimento de três entidadesem parcerias de R$ 2,1 milhões firmadas na gestão da mulher do ministro Manoel Dias, Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina. Na época, o ministro do Trabalho era Carlos Lupi, do PDT.

Dalva, atual presidente do PDT em Florianópolis, dirigiu a pasta de maio de 2007 a julho de 2010. Na gestão dela, segundo o "Estado", foram assinados os convênios de R$ 2,1 milhões com as três entidades. De acordo com a reportagem, o TCE-SC viu nos contratos despesas "ilegítimas e genéricas".

Pelos convênios, as entidades deveriam dar cursos profissionalizantes a trabalhadores por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional. O programa era mantido pela secretaria e executado pelo Sistema Nacional do Emprego, que em Santa Catarina, na época da assinatura dos convênios, era dirigido por Rodrigo Minotto, atual chefe de gabinete de Manoel Dias.

Os auditores do TCE, ainda de acordo com a reportagem, constataram que, no edital de convocação, nem sequer houve menção aos tipos de aula que as entidades contratadas dariam.

Também nesta segunda o Ministério do Trabalho divulgou nota em que contesta a reportagem. Segundo a nota, a reportagem faz "acusações infundadas e traz uma série de informações distorcidas".

A nota diz ainda que o caso dos convênios citados pela reportagem já havia sido analisado e arquivado pelo TCU. No texto, o ministério lembra que, por conta das investigações da operação Esopo, os repasses a da pasta estão suspensos.

Gilberto Carvalho
Em outra reportagem nesta segunda, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirma ainda que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). De acordo com a reportagem, a ONG contou com o lobby do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

A ONG foi criada pela Arquidiocese de São Paulo, em 2002. Depois, desvinculou-se da Cúria e virou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para capacitação de trabalhadores. Em 2008, firmou convênio com o Ministério do Trabalho. Segundo a PF, a ONG desviava dinheiro por meio de aditamentos para serviços fictícios.

Segundo relatório da operação Pronto Emprego, da PF, Carvalho recebia em seu gabinete o padre Lício de Araújo Vale e o advogado Alessandro Rodrigues Vieira, responsáveis pela ONG. Eles pediam que Carvalho fizesse lobby por aditamentos para a ONG no Ministério do Trabalho.

Gilberto Carvalho comentou a reportagem nesta segunda. Ele disse que está "frustrado" com os desvios no Ceat.

"É claro que pessoalmente eu me sinto frustrado. A revolta nesse momento é ver que pessoas usam recursos públicos para outro fim que não aquele que foi destinado, o coletivo", afirmou.

"De fato apoiei [a ONG} durante um tempo, eu acreditava na sua sinceridade e tal, mas isso não tira, ao meu juízo, o fato de que uma entidade que errou, outras entidades que erraram, não tira ao meu juízo essa generosidade organizada de entidades sociais que fazem um imenso e importantíssimo trabalho por esse país afora dando oportunidades para pessoas com deficiência de encontrar seu caminho", concluiu Carvalho