O grupo de trabalho da reforma política terá reunião nesta quinta-feira (5). Os parlamentares vão definir posição quanto ao fim das coligações, a cláusula de desempenho, o voto facultativo e o fim da reeleição.
A reunião está marcada para as 9h30, no Plenário 12.
Criado em julho, o grupo de trabalho é a alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho. Os integrantes do colegiado se reúnem sempre às quintas-feiras para discutir pontos polêmicos como financiamento de campanha, sistema eleitoral, reeleição e duração do mandato dos eleitos.
Prazo
O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.
O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.
Sistema eleitoral
Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
Foi marcada para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.
O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.
Sociedade civil
Nesta quinta-feira (5), entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e a CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, vão apresentar aos parlamentares do grupo uma proposta de reforma política, que, acreditam, possa ser aprovada ainda neste ano no Congresso Nacional, para valer nas eleições de 2014.
Nesta quinta-feira (5), entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e a CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, vão apresentar aos parlamentares do grupo uma proposta de reforma política, que, acreditam, possa ser aprovada ainda neste ano no Congresso Nacional, para valer nas eleições de 2014.
Da Redação - RCA
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