Repasse de custeio deve subir de R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões.
Ministério da Saúde prevê publicar portaria nesta sexta-feira (19).
O Ministério da Saúde vai aumentar em 19% o valor da verba para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), elevando o repasse anual para estados e municípios dos atuais R$ 744 milhões para R$ 884,2 milhões. A medida está prevista para ser publicada em uma portaria no Diário Oficial da União, na sexta-feira (19), aponta a pasta.
A verba será destinada à capacitação de profissionais e equipes, manutenção de ambulâncias e melhorias de equipamentos, de acordo com o ministério. Até junho deste ano, R$ 178 milhões foram investidos na manutenção do Samu.
Unidades avançadas do Samu, que incluem ambulâncias com equipamento especializado e equipe com médico, enfermeiro e motorista treinado, terão aumento no repasse de 40% - os recursos devem subir de R$ 27,5 mil ao mês para R$ 38,5 mil, no caso de cada unidade habilitada.
Já as unidades de atendimento básico, que levam um técnico de enfermagem e um motorista e cuidam de casos de menor gravidade, vão receber R$ 13,1 mil por mês para custeio. Isso significa um acréscimo de 5% em relação ao repasse atual de R$ 12,5 mil, diz o ministério.
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Equipes qualificadas do Samu - que atenderam certos requisitos exigidos pelo governo federal para comprovação da melhoria de serviços - também vão ter elevação nos recursos. No caso das unidades de atendimento avançado qualificadas, a verba vai subir de R$ 45,9 mil mensais para R$ 48,2 mil, um aumento de 5%.
"Para garantir atendimento rápido e eficaz à população, os serviços do Samu precisam contar com uma estrutura adequada", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nota oficial.
Centrais de urgências
Centrais de urgências do Samu também vão ter aumento na verba, diz a pasta. As maiores cidades, com mais de 3 milhões de habitantes, passarão a ter R$ 440 mil para ampliação ou construção de novas unidades. Atualmente estes municípios recebem R$ 175 mil de verba, portanto haverá um aumento do repasse em cerca de 150%, diz o Ministério da Saúde.
Centrais de urgências do Samu também vão ter aumento na verba, diz a pasta. As maiores cidades, com mais de 3 milhões de habitantes, passarão a ter R$ 440 mil para ampliação ou construção de novas unidades. Atualmente estes municípios recebem R$ 175 mil de verba, portanto haverá um aumento do repasse em cerca de 150%, diz o Ministério da Saúde.
No caso de municípios de porte médio, com população entre 350 mil e 3 milhões de habitantes, o aumento nos recursos vai ser de 133% - eles passarão a obter R$ 350 mil para as centrais do Samu, mais do que os atuais R$ 150 mil.
Municípios menores, com até 350 mil habitantes, passarão a receber R$ 216 mil para cuidados, ampliação ou construção de novas instalações das centrais de urgência. O aumento vai ser de 116% com relação ao valor original, de R$ 100 mil, diz a pasta.
Fiscalização
Já está em vigor uma medida que tem como objetivo evitar que ambulâncias fiquem paradas, obrigando os gestores locais de Saúde a informarem mensalmente a produtividade de cada uma das unidades ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disse o ministério.
Já está em vigor uma medida que tem como objetivo evitar que ambulâncias fiquem paradas, obrigando os gestores locais de Saúde a informarem mensalmente a produtividade de cada uma das unidades ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disse o ministério.
A fiscalização, definida por uma portaria publicada em abril no Diário Oficial da União, estabeleceu que gestores do SUS dos municípios cobertos pelo Samu estão obrigados a cadastrar suas ambulâncias e centrais de atendimento no CNES, para aumentar o controle sobre o serviço.
Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão as verbas suspensas para as ambulâncias e as centrais. Assim que o cadastro for atualizado, o repasse de recursos será retomado.
"Na prática, significa que as ambulâncias paradas não vão continuar recebendo recursos federais”, afirmou o secretário de atenção à saúde do ministério, Helvécio Magalhães, segundo uma nota oficial divulgada à época da publicação da portaria, em abril.
Quando se liga para o número do Samu, o 192, a chamada é recebida por uma central de regulação de urgências que conta com profissionais de saúde treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. Eles determinam o tipo de atendimento, unidade móvel e equipe adequada a cada caso
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